A saúde suplementar tem lidado com uma série de tarefas no período da pandemia de covid-19. Passam não só pelo enfrentamento da doença, mas pela crise econômica, avanços tecnológicos, cobranças da sociedade, dos legisladores e mesmo do judiciário. Ao mesmo tempo precisa cuidar de seus 47 milhões beneficiários. O futuro trará novas demandas para o setor que também precisarão ser olhadas com cuidado.

“O nosso desafio para o pós-pandemia é manter a cadeia funcionando bem mesmo em um cenário de maior demanda por saúde, queda de renda, queda no emprego formal, e menor capacidade do Estado de atender a população por meio do SUS”, afirmou a diretora executiva da FenaSaúde, Vera Valente, na entrevista “Lições da Pandemia”, conduzida pela CEO do Instituto Coalizão Saúde (ICOS) e presidente do comitê científico do Masterclass de Saúde Suplementar da SAHE ’21 (South America Health Education),  Denise Eloi.

Para lidar com esse novo contexto, o setor tem proposto aperfeiçoamentos regulatórios de maneira a adequar o mercado às condições econômicas do país e à capacidade financeira das famílias e das empresas. Esse novo modelo inclui maior segmentação, com mais modalidades de cobertura além dos planos referência, hospitalar e ambulatorial; novos modelos de franquias e coparticipação; e mais liberdade para a comercialização de planos individuais, com regras mais competitivas para preços e reajustes. “Temos de deixar o mercado funcionar, tornar os planos mais competitivos”, disse Vera.

O caminho tem apresentado alguns percalços, como uma série de projetos de lei que interferem no setor. Um deles, o PL 6.330, que está na Câmara, prevê a incorporação automática de quimioterápicos orais sem passar pela indispensável Avaliação da Tecnologia em Saúde (ATS) conduzida pela ANS. “Em qualquer país do mundo esses produtos passam por essa avaliação. Outro ponto grave do projeto é que o SUS não é alcançado. Se uma tecnologia for boa que ela seja para todos. O PL tem em seu escopo o aumento da desigualdade”, afirmou a diretora executiva.

Outra dificuldade tem sido a constante judicialização. Tem sido comum ao setor lidar com decisões judiciais obrigando-o a oferecer tratamentos e serviços fora dos contratos ou do rol de procedimentos da ANS. A consequência é que como o setor funciona sob os princípios do mutualismo, os custos são repartidos, as mensalidades ficam mais caras para todos.

“As pessoas entram na justiça para pedir o que não têm direito, que não está nos seus contratos. O que parece justo é injusto. O conjunto dos beneficiários só tem a ganhar com a previsibilidade, com o respeito às leis e aos contratos, com a segurança jurídica”, disse Vera.

Mas a pandemia trouxe alguns ganhos expressivos para a sociedade. Um dos mais evidentes é o crescimento exponencial da telemedicina. Segundo uma reportagem da revista Exame foram um 1,7 milhões de consultas no período. O fundamental agora é manter a conquista, já que ficou definido que a regulamentação definitiva caberá ao Conselho Federal de Medicina (CFM), após o período de crise causado pelo coronavírus. “Que o CFM tenha consciência do papel dele no momento e não impossibilite essa evolução tão importante num país do tamanho do nosso”, defendeu Vera Valente.