Um dos destaques do 11º Boletim da Saúde Suplementar – Indicadores Econômico-financeiros e de Beneficiários – da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) – é a análise dos números relativos às operadoras em regime de portabilidade especial ou portabilidade extraordinária. Os dois instrumentos representam ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que visam permitir que os beneficiários de operadoras que tenham suas atividades encerradas por liquidação extrajudicial mantenham planos de saúde, equivalentes ou não, em outras operadoras. Nessas modalidades de portabilidade, não é necessário respeitar todos os critérios da portabilidade normal. No mercado de Saúde Suplementar, ocorreram 120 concessões de portabilidade especial e 89 concessões extraordinárias (nível de alerta superior), entre 2013 e 2015. Das concessões de portabilidade extraordinária, 59 foram definidas em 2015 – expressivo aumento ante 2014, que registrou 10. A portabilidade extraordinária é decretada em situações excepcionais, quando há necessidade de intervenção para garantir opções ao beneficiário.

O boletim analisa a performance econômico-financeira do segmento. Nesta edição, os dados, referentes a setembro de 2015, reforçam que o setor de Saúde Suplementar apresenta sinais de desaceleração em função do cenário econômico: caiu o ritmo de crescimento das receitas e despesas – queda maior nas receitas do que nas despesas. Em setembro, o crescimento dos gastos do setor seguia acima da expansão das receitas: as despesas assistenciais aumentaram 14,9%, enquanto as receitas de contraprestações registraram avanço de 12,8% ante o aferido no período anterior.

As informações têm como base demonstrações contábeis enviadas regularmente à ANS. Pela primeira vez desde o início da série histórica, houve retração na base de beneficiários dos planos de assistência médica, com redução de 0,3% no total de consumidores. A desaceleração é mais acentuada para planos coletivos empresariais, contratados pelas empresas para os seus empregados. Esse tipo de contratação saiu de um patamar de crescimento de 6,3%, entre setembro de 2012 e setembro de 2013, para uma taxa negativa de 0,1%, em setembro de 2015 ante o mesmo mês do ano anterior. Entre os setores mais afetados pelo cenário macroeconômico, estão as indústrias de petróleo e gás, montagem industrial e serviços financeiros – atividades que registravam altos índices de contratação de mão de obra.”Não há, no entanto, motivação para que se façam prognósticos alarmantes. Na verdade, surpreende o ritmo de crescimento do setor diante do cenário de retração econômica. Em parte, isso pode ser atribuído ao que pesquisas de opinião indicam – que o plano de saúde é o terceiro item de maior relevância em consumo no país, atrás de educação e casa própria. Isso significa que tende a ser um dos mais preservados entre as prioridades de consumo. No mesmo sentido aponta pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), feita pelo Ibope neste ano, mostrando que 75% dos brasileiros que têm plano de saúde estão satisfeitos ou muito satisfeitos com seus planos”, destaca José Cechin, Diretor-Executivo da FenaSaúde.

No período analisado, as associadas à FenaSaúde custearam R$ 48,1 bilhões em eventos de assistência médica e odontológica de seus beneficiários, com expansão de 14,8% na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores. As receitas de contraprestações totalizaram R$ 58,2 bilhões e cresceram 13,5%, na mesma base de comparação. A edição do Boletim da Saúde Suplementar – Indicadores Econômico-financeiros e de Beneficiários reforça o compromisso da FenaSaúde com a informação de qualidade para promover o melhor entendimento do mercado de Saúde Suplementar.