Na última sexta-feira, 03 de agosto, a Plurall realizou, em conjunto com os escritórios Oliveira Rodarte e Rodarte Nogueira, um seminário especial sobre mecanismos de regulação financeira para abordar a insegurança jurídica que as atuais regras e as que foram propostas trazem para o dia-a-dia da operação dos planos de saúde.

O evento contou com a representação de 15 operadoras e na ocasião a Dra. Virgínia Rodarte Gontijo Couto, da Oliveira Rodarte Advogados, expôs o histórico da matéria, as mudanças pretendidas, os despachos da DIPRO/ANS que fundamentaram os entendimentos que vem sendo utilizados nos processos sancionadores, os desdobramentos operacionais e as repercussões. Em seguida foi aberto um espaço para esclarecimento de dúvidas e discussões finais.

Nota: Lembramos que a ANS realizará uma Audiência Pública com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas à proposta de regulamentação dos mecanismos financeiros de regulação: Coparticipação e Franquia. Será realizada no dia 04.09.2018 (com possibilidade de extensão para o dia 05) no Auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, situado na Av. Presidente Vargas, n° 670 – Centro – RJ. Os interessados deverão enviar pedido de inscrição para o e-mail eventos@ans.gov.br, até 31.08.2018, com o assunto “Audiência Pública sobre Mecanismos Financeiros de Regulação – Coparticipação e Franquia”. Saiba mais.