O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 24 de outubro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ.

O evento abordará temas como contratos de plano de saúde, ações repetitivas, judicialização da saúde privada, sustentabilidade do sistema e regulação da saúde suplementar, entre outros.

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, o seminário tem coordenação acadêmica do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e do conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian Junior.

Inscrições e programação

O seminário, com entrada gratuita, será realizado no auditório do STJ, das 8h30 às 13h30. Os participantes receberão certificado relativo a carga horária de cinco horas. O STJ está localizado no SAFS quadra 6, lote 1, trecho 3, em Brasília.

Clique aqui para fazer a inscrição.

Confira a programação:

08h30 às 09h – Abertura

09h às 10h – Painel 1 – Regulação da Saúde Suplementar

Presidente da mesa: Isabel Gallotti, ministra do STJ

Debatedores: Villas Bôas Cueva, ministro do STJ; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; Rogério Scarabel, diretor da ANS

10h às 11h – Painel 2 – Judicialização da Saúde Privada

Presidente da mesa: Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ

Debatedores: Luis Felipe Salomão, ministro do STJ; Rodrigo Aguiar, diretor da ANS; Elival da Silva Ramos, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

11h às 12h – Painel 3 – Futuro da Saúde Suplementar: A Sustentabilidade do Sistema

Presidente da mesa: Nancy Andrighi, ministra do STJ

Debatedores: Marco Buzzi, ministro do STJ; José Cláudio Ribeiro Oliveira, superintendente jurídico da Unimed do Brasil; Simone Freire, diretora da ANS.

12h às 13h – Painel 4 – Contratos de Plano de Saúde: Ações Repetitivas

Presidente da mesa: Raul Araújo, ministro do STJ

Debatedores: Moura Ribeiro, ministro do STJ; Maria Stella Gregori, advogada e ex-diretora da ANS; Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP

13h às 13h30 – Encerramento

Presidente de mesa: Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ

Arnaldo Hossepian Junior, conselheiro do CNJ

Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ