A Superintendência de Seguros Privados (Susep) vai permitir a contratação direta de resseguro por entidades de previdência complementar e operadoras de planos privados de assistência à saúde. Até agora, elas tinham de recorrer a uma seguradora para contratar os resseguros, que as protegeriam contra riscos assumidos por seus participantes. A mudança já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e entra em vigor em abril.

Risco concentrado. A oferta dessas coberturas não alcançava todos os produtos disponíveis e se concentrava em poucas seguradoras. Segundo o voto do Conselho, ao qual a Coluna do Broadcast teve acesso, de R$ 260 milhões pagos por entidades fechadas de previdência complementar (EFCP) para a cobertura de plano de pecúlio em 2018, 91% foram arrecadados por uma única seguradora e o restante foi dividido entre outras quatro, segundo dados da Susep.

Efeito preço. Juntos, os fundos de pensão e as entidades abertas movimentam em torno de R$ 908 bilhões de ativos. O resseguro permite reduzir o risco para os cerca de 16,7 milhões de participantes das entidades abertas e fechadas de previdência. O CNSP destacou em seu voto que a modificação terá impacto direto no preço final da operação para o consumidor. Isso porque a contratação direta de resseguro deve gerar redução de custos e de risco das operações das entidades.