A Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber) apresentou um parecer jurídico à Susep solicitando que as operadoras de planos de saúde, bem como os fundos de pensão, possam contratar resseguros. “Estamos aguardando o posicionamento da Susep. Já falamos, também, com a ANS, que concorda com o nosso pleito em relação às operadoras dos planos de saúde que, hoje, não podem comprar resseguro diretamente”, explicou o presidente da Fenaber, Paulo Pereira, em entrevista para o portal do SindSeg/SP.

Ele acrescentou que o mercado de saúde atualmente é muito competitivo, com margens pequenas. Nesse contexto, explicou, a introdução de mais um intermediário “encarece o produto, muitas vezes inviabilizando a operação”.

Pereira disse ainda que a Fenaber negocia dois projetos que têm o objetivo de ampliar a abrangência da atuação das resseguradoras no mercado brasileiro.

Segundo ele, está praticamente descartado o projeto inicial, que visava a transformar o Rio de Janeiro em um polo de resseguros. “Seria muito difícil implementar esse projeto porque, conforme define a Constituição, não se teria como contemplar apenas um Estado com um benefício fiscal”, explicou o executivo.

Diante desse obstáculo, foi preciso mudar o projeto. Assim, o foco passou a ser criar facilidades para que empresas locais brasileiras possam angariar resseguros de fora do Brasil.

Pereira assegurou que a nova proposta vai “proporcionar um impacto importante”. Isso porque o mercado brasileiro de resseguros é da ordem de R$ 11 bilhões, ou US$ 2,5 bilhões, por ano, enquanto a América Latina, como um todo, produz, em resseguros, algo em torno de US$ 20 bilhões. “Portanto, se conseguirmos angariar 15%, já estaremos quase dobrando o que se movimenta no Brasil”, acrescentou.

O presidente da Fenaber acentuou que uma comissão especial foi criada para desenvolver o mercado de resseguros no Brasil, contando com representantes da Susep e do setor privado.