Decisões Judiciais / Normas

Cancelar plano na demissão gera abalo sem precisar de prova

Cancelar um plano de saúde do qual o trabalhador usufrui por 22 anos…
24 maio, 2019|

STF decide que Estado pode ter de fornecer remédio sem registro, mas com restrições

As condições fixadas para que o fornecimento seja possível…
23 maio, 2019|

Custeio de plano de aposentado pode ser diferente de ativos

A Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) garante aos aposentados…
22 maio, 2019|

Cláusula que exclui cobertura de lentes em plano é abusiva

É abusivo incluir nos contratos de plano de saúde anteriores à…
22 maio, 2019|

Negativa de cobertura do plano não gera dano moral

A negativa indevida de cobertura do plano de saúde não acarreta…
22 maio, 2019|

Clientes da SulAmérica podem pedir reembolso de lentes intraoculares

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu…
20 maio, 2019|

STJ anula cálculo de reajuste de plano pelo TJ

O plano de saúde não pode ser reajustado por um simples…
20 maio, 2019|

Aposentados têm direito a plano com as mesmas condições dos ativos

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de…
17 maio, 2019|

STJ começa a julgar limitação de cobertura de emergência

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, no dia…
17 maio, 2019|

Juíza nega tratamento para diabética para não desequilibrar plano

O fornecimento de equipamento não previsto em contrato de plano…
14 maio, 2019|