Decisões Judiciais / Normas

Aposentado por invalidez tem direito a plano de saúde

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou…
21 setembro, 2018|

Liminar manda plano pagar honorários médicos de equipe particular

Quando o plano de saúde não tem em sua equipe especialistas…
21 setembro, 2018|

Empresa não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
19 setembro, 2018|

FenaSaúde participa do XI Congresso Anual da ABDE

O crescimento da judicialização da saúde nos últimos anos foi tema de…
19 setembro, 2018|

Plano deve indenizar paciente após negar procedimento médico

A Justiça do Acre determinou que a Unimed indenize um paciente de Xapuri…
12 setembro, 2018|

América Latina discute judicialização da saúde

O trabalho desenvolvido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para…
10 setembro, 2018|

Justiça mantém decisão e suspende transferência de clientes da Unimed Manaus

A Justiça Federal do Amazonas suspendeu, por tempo indeterminado…
31 agosto, 2018|

Justiça revisa decisões de ações contra plano de saúde

As ações de consumidores contra planos de saúde dispararam nos tribunais. Somente no Tribunal de Justiça de São Paulo
31 agosto, 2018|

STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde

Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
31 agosto, 2018|

Trabalhadores criticam novas regras dos planos de estatais federais

Trabalhadores de empresas públicas, como Caixa, Correios e Petrobras…
30 agosto, 2018|