Decisões Judiciais / Normas

Mudança na fiscalização dos planos preocupa defensores de usuários

A ANS está recebendo sugestões e críticas, por meio de uma consulta pública…
21 agosto, 2017|

Mudança na lei de planos de saúde pode reduzir direitos

A proposta de mudança na lei que rege os planos de saúde (nº 9656/98) que sairá…
21 agosto, 2017|

Câmara aprova criação de programa de ajuda financeira a Santas Casas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 15/08 o Projeto de Lei…
17 agosto, 2017|

Reforma na lei dos planos deve dar equilíbrio financeiro para empresas

Relator da Comissão Especial sobre Planos de Saúde, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN)…
10 agosto, 2017|

ANS propõe norma para tornar fiscalização mais eficiente

Reunir em uma única norma procedimentos das ações fiscalizatórias e penalidades.
9 agosto, 2017|

Processo de fiscalização da ANS passa por reformulação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está reformulando seu processo…
8 agosto, 2017|

Reajustes em planos adesão e inclusão de tratamentos em debate

Duas comissões da Câmara dos Deputados têm planos de saúde como tema…
8 agosto, 2017|

Plano deve indenizar por recusa indevida de cobertura médica

A recusa indevida à cobertura médica por parte de plano de saúde causa danos morais…
7 agosto, 2017|

Proposta torna crime dificultar contratação de plano por idoso

A Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que torna crime impedir…
4 agosto, 2017|

Viúva mantém plano contratado por meio de órgão de classe

Assim como ocorre com planos de saúde empresariais, os convênios médicos…
1 agosto, 2017|