Decisões Judiciais / Normas

Nota da ANS – RN nº 433/18

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa…
17 julho, 2018|

Ministra suspende resolução da ANS sobre franquia e coparticipação

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu…
16 julho, 2018|

Comissão aprova proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras

Foi aprovado em 11/07, em comissão especial da Câmara dos Deputados…
13 julho, 2018|

Requerimento de CPI dos Planos é lido em Plenário

Foi lido em Plenário em 11/07, pelo presidente do Senado Eunício…
12 julho, 2018|

Senado aprova lei de proteção de dados

O Senado aprovou em 10/07, em votação simbólica, o projeto que cria uma lei geral de proteção de dados,
11 julho, 2018|

É abusiva cláusula que restringe tratamentos a doenças

Embora planos de saúde possam estabelecer no contrato quais doenças…
10 julho, 2018|

ANS divulga dados de fiscalização do 1º trimestre de 2018

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou no…
6 julho, 2018|

Senadora anuncia apoio a uma CPI para investigar planos

Em pronunciamento no dia 03/07, a senadora Ângela Portela…
4 julho, 2018|

Lei de proteção de dados avança no Senado e vai a plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou…
4 julho, 2018|

ANS – Multas – Junho

No mês de junho foram confirmadas 382 multas, totalizando R$ 31,9 milhões…
3 julho, 2018|