Decisões Judiciais / Normas

85% das sentenças sobre saúde em SP são a favor do reclamante

Em São Paulo, 85% das decisões judiciais de primeiro grau sobre
20 março, 2019|

IRDR sobre reajuste de plano aos 59 ainda não produz decisões uniformes no TJ-SP

Criado para uniformizar as decisões das instâncias inferiores, o Incidente…
20 março, 2019|

Juiz veta aumento de 70% em plano por onerosidade ao cliente

Aumentar o plano de saúde em 70% faz com que haja muita onerosidade…
15 março, 2019|

Plano será ressarcido por cumprir liminar que manteve contrato de beneficiária

Plano de saúde deve ser ressarcido por cumprir tutela antecipada que…
14 março, 2019|

Plano deverá fornecer bomba de insulina a triatleta com diabetes

Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou…
12 março, 2019|

Suspensa liminar que obrigava planos a fornecer home care

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminar que obrigava planos de…
11 março, 2019|

Plano não pode limitar home care que é reflexo do tratamento hospitalar

A internação domiciliar (home care) constitui desdobramento do tratamento…
7 março, 2019|

STF revisa tese e decide que não incide ISS em seguro saúde

O Imposto sobre Serviços (ISS) não incide mais sobre os seguros…
1 março, 2019|

Rescisão unilateral de plano coletivo só é válida com motivação idônea

É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da…
28 fevereiro, 2019|

Planos terão que garantir home care em caso de indicação médica

Amil, Assim Saúde, Bradesco Saúde, SulAmérica e Unimed-Rio…
22 fevereiro, 2019|