Decisões Judiciais / Normas

Covid-19: operadoras podem ser proibidas de cancelar contratos

Na justificativa, o deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor do projeto, afirma que “uma vez que a crise financeira se instalará
1 abril, 2020|

ANS, RN nº 456

Dispõe sobre a suspensão dos artigos 12, § 2º da RN 363 de 2014, e 6º da RN 364 de 2014.
31 março, 2020|

ANS, RN nº 455

Dispõe sobre a anulação do parágrafo único do art. 17, da RN nº 195, de 2009.
31 março, 2020|

STJ errou ao proibir rescisão unilateral de plano de até 30 vidas

Assim, resulta patente a contrariedade do entendimento manifestado pela ministra Galotti
25 março, 2020|

MS, PORTARIA nº 467

Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina.
24 março, 2020|

ANS publica resolução sobre concessão de funcionamento de OPS

A partir desta data, a pessoa jurídica que pretender atuar no mercado de saúde suplementar
18 março, 2020|

ANS, RN nº 454

Altera a RN nº 85, de 2004, que dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das operadoras
17 março, 2020|

ANS, Decisão de 12 de Março de 2020

Aprova a suspensão dos efeitos do art. 3º da RN nº 259/11, caso o Coronavírus passe para fase de Mitigação.
13 março, 2020|

ANS, RN nº 453

Altera a RN nº 428, de 2020, que dispõe sobre o Rol, para regulamentar a cobertura de testes do Coronavírus.
13 março, 2020|

ANS, RN nº 451

Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras.
12 março, 2020|