Decisões Judiciais / Normas

ANS, RN nº 457

Dispõe sobre o Rol de procedimentos, para regulamentar a cobertura obrigatória de testes do COVID-19
29 maio, 2020|

CNseg contesta lei que veda cancelamento de plano durante crise

A norma também determina que, após o fim das restrições, as operadoras deverão possibilitar o parcelamento do débito
28 maio, 2020|

Senado aprova uso de leito privado a paciente do SUS com Covid

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que autoriza municípios e estados a usar compulsoriamente
27 maio, 2020|

Hospital não pode ser punido por recusar paciente do Coronavírus

Na ação, a rede hospitalar defende que a norma é inconstitucional e que cria obrigações que não correspondentes ao que deve ser direcionado aos seus segurados
22 maio, 2020|

Senado aprova projeto que obriga plano dar cobertura a covid-19

Quando acabar esse prazo, antes de suspender o acordo com o cliente inadimplente
21 maio, 2020|
  • planos
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    Leitos de hospitais particulares serão usados pelo SUS em SP

Leitos de hospitais particulares serão usados pelo SUS em SP

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, são 247 hospitais privados na capital paulista
6 maio, 2020|

Justiça do Piauí determina fim da carência de planos na pandemia

O prazo de carência é quando o usuário paga a mensalidade, mas não usufrui dos serviços
6 maio, 2020|

STF determina produção de provas em procedimentos fora do Rol

O rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) não pode ser entendido como meramente exemplificativo
16 abril, 2020|

Projeto de Lei proíbe interrupção de plano por falta de pagamento

Conforme o texto, depois da restrição, as empresas de planos de saúde deverão permitir o parcelamento do débito pelo consumidor
16 abril, 2020|

Comunicado: Aplicação do art. 6º-C da Medida Provisória nº 928/20

A Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
9 abril, 2020|