Decisões Judiciais / Normas

TJ-SP cria espaço para conciliação de casos do setor

Com o objetivo de enfrentar a alta taxa de litigiosidade e incentivar…
16 setembro, 2019|

Plano é obrigado a comunicar descredenciamento de clínicas aos beneficiários

A obrigação dos planos de saúde de comunicar o…
13 setembro, 2019|

Excesso de processos gera entraves para a regulação do setor

A judicialização da saúde já se tornou uma cultura no país e tem…
10 setembro, 2019|

Judicialização indiscriminada compromete o sistema de saúde brasileiro

Gerou importante repercussão o recente trabalho divulgado pelo…
3 setembro, 2019|

STJ vai debater se rol de procedimentos da ANS é obrigatório ou exemplificativo

No último mês, o Ministro Luís Felipe Salomão determinou…
2 setembro, 2019|

Há desafios e limites na discussão sobre a cobertura de internação domiciliar

Tema sensível que vem cada vez mais tomando espaço na mídia…
27 agosto, 2019|

Taxa de Saúde Suplementar, UNIDAS ganha ações contra ANS

UNIDAS ganhou duas ações junto à Justiça Federal contra a cobrança pela ANS
23 agosto, 2019|

Plano deve fornecer medicamento importado, diz TJ-SP

O fato de um medicamento ser importado não afasta a obrigação…
19 agosto, 2019|

Decisão jurídica não pode inviabilizar operadora de saúde

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio…
19 agosto, 2019|

Simples recusa de cobertura do plano não causa dano moral

A simples recusa de cobertura do plano de saúde, por si só, não causa…
16 agosto, 2019|