Decisões Judiciais / Normas

Sindicatos x Telemedicina

O Conselho Federal de Medicina abriu consulta às entidades médicas para sugestões de aprimoramento da Resolução 2.227/2018, que disciplinava
17 janeiro, 2020|

STJ reafirma que não há abuso no reajuste por idade em seguro de vida

O reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo,
17 janeiro, 2020|

Mantida condenação de seguradora por negar atendimento de urgência em hospital não credenciado

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso
17 janeiro, 2020|

Plano é condenado a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação

A Sul América Serviços de Saúde foi condenada a indenizar uma paciente após negar o fornecimento de medicação para
14 janeiro, 2020|

STJ fará audiência pública sobre reajuste por idade

O Superior Tribunal de Justiça fará uma audiência pública no dia 10 de fevereiro para discutir a validade de cláusula
7 janeiro, 2020|

Plano deve fornecer tratamento domiciliar

Mesmo que o serviço de home care não conste no rol de coberturas previstas no contrato do plano de saúde, a
6 janeiro, 2020|

A crescente judicialização e aumento da influência do Judiciário no sistema de saúde

A efetivação judicial do direito à saúde tem ganhado, cada vez mais, espaço no debate em diferentes esferas
18 dezembro, 2019|

TJ-SP é criticado por criar posto de conciliação com operadoras

Especialistas em direito do consumidor alegam haver conflito de interesse na participação de empresas
13 dezembro, 2019|

Ex-empregado não pode permanecer em plano coletivo cancelado

A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
12 dezembro, 2019|

STJ, Plano não deve custear procedimento fora do rol da ANS

A decisão foi em julgamento ocorrido nesta terça-feira, 10
11 dezembro, 2019|