Decisões Judiciais / Normas

Seminário Mineiro de Saúde Suplementar

Seminário visa discutir as perspectivas e os desafios do setor e outros assuntos
16 julho, 2019|

Subseção 3 de Direito Privado do TJ-SP julgará ação de indenização contra clínica

Ações de indenização por danos materiais contra clínicas…
16 julho, 2019|

Mantida multa aplicada a operadora por reajuste excessivo

A Justiça Federal do Tocantins negou pedido para anular multa de…
4 julho, 2019|

VCMH e judicialização da saúde

A judicialização da saúde está crescendo no Brasil. Algo que, apesar…
1 julho, 2019|

Plano condenado a indenizar e ressarcir paciente após negar quimioterapia

Após negar o fornecimento de sessões de quimioterapia a uma…
1 julho, 2019|

Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado

Mesmo em casos sem urgência, os planos de saúde são obrigados a…
1 julho, 2019|

Judicialização da saúde não indica baixa qualidade assistencial

A reportagem “Planos de saúde perdem clientes, mas ações na Justiça…
28 junho, 2019|

Justiça mantém multa a plano

A Unimed acionou a Justiça pedindo a anulação da pena, alegando…
27 junho, 2019|

Planos devem ressarcir gastos em hospital não credenciado

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou posicionamento…
26 junho, 2019|

LGPD restringe inovações na saúde

Recentemente, em 28 e 29 de maio, o Congresso Nacional criou…
25 junho, 2019|