Cancelar plano na demissão gera abalo sem precisar de prova
Cancelar um plano de saúde do qual o trabalhador usufrui por 22 anos…
STF decide que Estado pode ter de fornecer remédio sem registro, mas com restrições
As condições fixadas para que o fornecimento seja possível…
Custeio de plano de aposentado pode ser diferente de ativos
A Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) garante aos aposentados…
Cláusula que exclui cobertura de lentes em plano é abusiva
É abusivo incluir nos contratos de plano de saúde anteriores à…
Negativa de cobertura do plano não gera dano moral
A negativa indevida de cobertura do plano de saúde não acarreta…
Clientes da SulAmérica podem pedir reembolso de lentes intraoculares
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu…
STJ anula cálculo de reajuste de plano pelo TJ
O plano de saúde não pode ser reajustado por um simples…
Aposentados têm direito a plano com as mesmas condições dos ativos
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de…
STJ começa a julgar limitação de cobertura de emergência
A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, no dia…
Juíza nega tratamento para diabética para não desequilibrar plano
O fornecimento de equipamento não previsto em contrato de plano…