Decisões Judiciais / Normas

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura

Se um paciente arca com despesas cirúrgicas enquanto aguarda revisão de negativa de plano de saúde
25 janeiro, 2021|
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    ANS abre consulta pública sobre rede assistencial das operadoras

ANS abre consulta pública sobre rede assistencial das operadoras

O objetivo é aprimorar regras para substituição de entidade hospitalar e redimensionamento
22 janeiro, 2021|
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    PCDF desarticula grupo que desviou R$ 70 milhões de plano de saúde

PCDF desarticula grupo que desviou R$ 70 milhões de plano de saúde

Batizada de Operação Loki, ou Pai da Mentira, segundo a mitologia grega, a ação ocorre simultaneamente no Distrito Federal, em Goiás
21 janeiro, 2021|

Comunicado da ANS: Decisão do STF, Inconstitucionalidade dos art. 35-E da Lei nº 9.656

Em virtude de decisão definitiva proferida pelo Supremo Tribunal Federal – STF, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.931
20 janeiro, 2021|

Justiça manda plano bancar remédios de alto custo

A avaliação é da advogada Diana Serpe, especialista em ações relacionadas a negativas dos planos de saúde
20 janeiro, 2021|

Justiça do AM proíbe hospitais e planos de saúde de negarem atendimento a clientes

A Justiça estadual acatou, na noite deste domingo (17/01), pela Central de Plantão Cível, a Ação Civil Pública movida pela 51ª
19 janeiro, 2021|

Plano deve custear remédio com registro cancelado na Anvisa

A 3ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/PR que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary
18 janeiro, 2021|

Plano deve custear procedimento que não consta do rol, diz juiz

Não autorizar tratamento prescrito por médico especialista apenas porque o procedimento não consta no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é prática abusiva
15 janeiro, 2021|

Operadora deve manter filho maior de 25 anos em plano familiar

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que operadora de plano de saúde
14 janeiro, 2021|

O aumento da judicialização da saúde no Brasil

Nos últimos anos, houve um aumento muito considerável do número de processos porque as pessoas passaram a entender que o Judiciário está à disposição para corrigir essas deficiências
11 janeiro, 2021|