Decisões Judiciais / Normas

Sessões que ultrapassam cobertura devem ser custeadas por coparticipação

É abusiva cláusula contratual ou ato de operadora de plano de saúde…
11 outubro, 2017|

Audiência pública debate os custos nos planos de saúde

No dia 02/10, a Comissão de Direitos Humanos (CAS) do Senado Federal…
4 outubro, 2017|

Falha ao informar cliente obriga plano a custear tratamento

Considerando a falha no dever de informação ao consumidor, a juíza…
4 outubro, 2017|

Novas normas podem prejudicar usuários de planos de saúde

Uma proposta de alteração ampla da Lei 9.656/98, que fixa normas…
3 outubro, 2017|

X Congresso Anual da ABDE aborda a judicialização da saúde

O aumento de ações judiciais contra os sistemas público e privado de saúde…
27 setembro, 2017|

Maioria dos que entram com ações contra reajuste sai vencedora

Pesquisa inédita feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) mostra…
26 setembro, 2017|

Problemas em planos de saúde são tema de audiência

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência…
25 setembro, 2017|

CAS fará audiência pública sobre reajustes de planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública…
18 setembro, 2017|

O juiz não pode interferir, ordinariamente, numa questão de natureza médica

Com o tema ‘Judicialização da Saúde: Vilã ou Solução’, Cesar Cury…
15 setembro, 2017|

Programa de Regularização de Débitos Não Tributários

A Medida Provisória (MP) nº 780, de 19 de maio de 2017, criou o Programa de…
13 setembro, 2017|