Decisões Judiciais / Normas

Os números do CNJ sobre a judicialização da saúde em 2018

O presente texto tem por finalidade apresentar os números atualizados da judicialização da saúde no Brasil. A fonte de pesquisa
12 novembro, 2018|

Seção de Direito Privado 1 julga IRDR relacionado a planos de saúde

A Turma Especial da Seção de Direito Privado 1 (DP1) julgou no…
12 novembro, 2018|

Plano só tem obrigação de fornecer medicamento registrado na Anvisa

Operadoras de plano de saúde só são obrigadas a fornecer medicamento…
9 novembro, 2018|

Análise da judicialização da saúde no Brasil

Quem acompanha informações sobre o setor de saúde sabe que a…
9 novembro, 2018|

Plano deve fornecer home care mesmo sem previsão em contrato

A finalidade básica do contrato de assistência médica é garantir…
6 novembro, 2018|

Justiça condena plano de saúde

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco averiguou a ocorrência…
5 novembro, 2018|

Diretores da ANS debatem estratégias para o setor na OAB-RJ

O marco de 20 anos da regulamentação da saúde suplementar foi…
31 outubro, 2018|

Seminário discute temas da saúde suplementar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a ANS e o Conselho…
30 outubro, 2018|

Ministros recomendam soluções contra judicialização da saúde

A mudança do modelo de negócio das operadoras de plano de saúde…
29 outubro, 2018|

STJ exerce papel de deferência à ANS, diz ministro Villas Bôas Cueva

A explosão do número de casos de judicialização da saúde passa a falsa…
29 outubro, 2018|