Sindicatos x Telemedicina
O Conselho Federal de Medicina abriu consulta às entidades médicas para sugestões de aprimoramento da Resolução 2.227/2018, que disciplinava
STJ reafirma que não há abuso no reajuste por idade em seguro de vida
O reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo,
Mantida condenação de seguradora por negar atendimento de urgência em hospital não credenciado
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso
Plano é condenado a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação
A Sul América Serviços de Saúde foi condenada a indenizar uma paciente após negar o fornecimento de medicação para
STJ fará audiência pública sobre reajuste por idade
O Superior Tribunal de Justiça fará uma audiência pública no dia 10 de fevereiro para discutir a validade de cláusula
Plano deve fornecer tratamento domiciliar
Mesmo que o serviço de home care não conste no rol de coberturas previstas no contrato do plano de saúde, a
A crescente judicialização e aumento da influência do Judiciário no sistema de saúde
A efetivação judicial do direito à saúde tem ganhado, cada vez mais, espaço no debate em diferentes esferas
TJ-SP é criticado por criar posto de conciliação com operadoras
Especialistas em direito do consumidor alegam haver conflito de interesse na participação de empresas
Ex-empregado não pode permanecer em plano coletivo cancelado
A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
STJ, Plano não deve custear procedimento fora do rol da ANS
A decisão foi em julgamento ocorrido nesta terça-feira, 10