85% das sentenças sobre saúde em SP são a favor do reclamante
Em São Paulo, 85% das decisões judiciais de primeiro grau sobre
IRDR sobre reajuste de plano aos 59 ainda não produz decisões uniformes no TJ-SP
Criado para uniformizar as decisões das instâncias inferiores, o Incidente…
Juiz veta aumento de 70% em plano por onerosidade ao cliente
Aumentar o plano de saúde em 70% faz com que haja muita onerosidade…
Plano será ressarcido por cumprir liminar que manteve contrato de beneficiária
Plano de saúde deve ser ressarcido por cumprir tutela antecipada que…
Plano deverá fornecer bomba de insulina a triatleta com diabetes
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou…
Suspensa liminar que obrigava planos a fornecer home care
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminar que obrigava planos de…
Plano não pode limitar home care que é reflexo do tratamento hospitalar
A internação domiciliar (home care) constitui desdobramento do tratamento…
STF revisa tese e decide que não incide ISS em seguro saúde
O Imposto sobre Serviços (ISS) não incide mais sobre os seguros…
Rescisão unilateral de plano coletivo só é válida com motivação idônea
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da…
Planos terão que garantir home care em caso de indicação médica
Amil, Assim Saúde, Bradesco Saúde, SulAmérica e Unimed-Rio…