Decisões Judiciais / Normas

Trabalhador deve restituir empresa por pagamento de cota parte em plano

A juíza do Trabalho substituta Sandra Carla Simamoto da Cunha…
16 janeiro, 2019|

A abusividade de cláusula de reajuste de plano ou seguro de saúde

Waldírio Bulgarelli conceitua consumidor como “aquele que…
15 janeiro, 2019|

Unimed BH é condenada por negar fornecimento de insumos

Após negar-se a fornecer bomba de infusão de insulina e os insumos…
14 janeiro, 2019|

Administradora e plano são condenados por aumento abusivo

O juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido…
8 janeiro, 2019|

Administradora é condenada por negativa de atendimento

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama julgou…
7 janeiro, 2019|

Plano vai pagar R$ 15 mil por demora em autorizar medicamento

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
4 janeiro, 2019|

CDC não se aplica a planos de autogestão, reafirma STJ

Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor ao contrato…
19 dezembro, 2018|

FenaSaúde participa do 1º Seminário Jurídico da CNseg

O 1º Seminário Jurídico da CNseg, realizado no dia 13/12, no Rio de…
18 dezembro, 2018|

Plano não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico

Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e…
17 dezembro, 2018|

Negado recurso de sindicato contra aumento de 37,55% da Geap em 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou…
17 dezembro, 2018|