Direito à saúde e judicialização da saúde serão debatidos na EPM
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 6 de novembro, o seminário Direito à saúde suplementar e questões sobre a judicialização, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim. O evento será realizado no auditório do piso Consolação e pelo Teams, das 9h30 às 12 horas. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de novembro.
O seminário integra o curso “Atualização em direito à saúde suplementar” e marca o lançamento de edição dos Cadernos Jurídicos da EPM sobre o tema “Debates atuais sobre a judicialização da saúde suplementar".
São oferecidas 300 vagas na modalidade presencial e 700 à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade à distância deverá acessar integralmente a aula, em tempo real. Mais informações no edital.
Programa:
9h30 – Abertura
Fraudes no sistema de saúde suplementar: consequências penais e mecanismos de prevenção
Professor Leandro Sarcedo
Juiz Richard Pae Kim (coordenação da mesa)
10h30 – Planos de saúde e questões controvertidas sobre o rol de coberturas
Desembargador Enéas Costa Garcia – coordenador da Comissão de Saúde do TJSP
Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano (coordenação da mesa)
11h30 – Lançamento da edição dos Cadernos Jurídicos da EPM sobre o tema “Debates atuais sobre a judicialização da saúde suplementar”
Organização: desembargadores Ricardo Cunha Chimenti e Mônica de Almeida Magalhães Serrano e juiz Richard Pae Kim
Prefácio: desembargador Francisco Eduardo Loureiro – presidente do TJSP
12h – Encerramento
Comunicação Social - MA (texto) / LS (arte)