Relatório sobre inclusão de PCDs nos sistemas de saúde

Washington, D.C., 20 de julho de 2026 (OPAS) — Apesar dos avanços normativos registrados na América Latina e no Caribe, as pessoas com deficiência continuam enfrentando obstáculos para acessar, em igualdade de condições, os serviços de saúde e a atenção durante emergências, segundo um novo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Rede Latino-Americana de Organizações de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (RIADIS).

O relatório Inclusión de la discapacidad en los sistemas de salud y gestión de emergencias en América Latina y el Caribe (em espanhol) analisa experiências e desafios em 10 países da região e conclui que persistem lacunas estruturais que dificultam o acesso equitativo à atenção à saúde e a serviços essenciais, especialmente em contextos de emergência.

Para enfrentar esses desafios, o documento propõe incorporar a deficiência de forma transversal nas políticas de saúde, na preparação e resposta a emergências, nos sistemas de informação e na organização dos serviços.

Em nível mundial, cerca de 16% da população vive com algum tipo de deficiência, segundo o Relatório Mundial sobre Equidade em Saúde para Pessoas com Deficiência da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na América Latina e no Caribe, essa população enfrenta níveis mais elevados de pobreza, exclusão e dificuldades de acesso a serviços básicos, como os de saúde. Essas desigualdades tendem a se agravar em situações de crise.

Os dados também demonstram a magnitude das desigualdades em saúde. Pessoas com deficiência têm até 45% menos acesso a serviços para doenças cardiovasculares ou diabetes e 33% menos acesso a exames de rastreamento, como os testes para HPV. Em alguns casos, como entre pessoas com deficiência intelectual, a expectativa de vida pode ser até 20 anos menor.

Esses resultados foram analisados durante um evento regional sobre inclusão da deficiência nos sistemas de saúde e na gestão de emergências, organizado pela OPAS, CEPAL e RIADIS.

“O desafio é traduzir os avanços normativos em mudanças concretas na vida das pessoas”, afirmou Gustavo Pérez Reina, assessor regional da OPAS em deficiência e reabilitação. “A inclusão não depende apenas da existência de serviços, mas de como esses serviços são organizados, comunicados e adaptados para responder às necessidades das pessoas.”

O documento identifica quatro principais desafios: sistemas de informação fragmentados e com interoperabilidade limitada; serviços de saúde ainda organizados principalmente em função da oferta e não das diversas necessidades das pessoas; capacitação insuficiente e nem sempre contínua dos profissionais de saúde; planos de emergência que incorporam a deficiência de forma genérica, mas sem medidas operacionais claras para garantir acessibilidade, continuidade da atenção e apoios adequados.

As desigualdades também apresentam uma dimensão territorial. Embora existam avanços em alguns contextos urbanos, os serviços inclusivos tendem a se concentrar nos grandes centros, sendo menos acessíveis em áreas rurais ou remotas, o que amplia as barreiras de acesso à atenção.

“Muitos países avançaram em marcos normativos, mas esses avanços nem sempre se refletem na experiência cotidiana das pessoas com deficiência ao acessar os serviços de saúde”, destacou Daniela González, da CEPAL, durante o evento. “O desafio é passar da norma para a implementação efetiva, assegurando serviços verdadeiramente acessíveis e contínuos ao longo de todo o ciclo de vida.”

As desigualdades tornam-se especialmente visíveis durante emergências e desastres, quando as barreiras de acesso a serviços, informações e apoios podem interromper tratamentos e aumentar os riscos à saúde para essa população.

“Este relatório é histórico para a região porque incorpora a voz das pessoas com deficiência e apresenta soluções concretas para avançar rumo à inclusão real na saúde”, afirmou Juan Ángel de Gouveia, presidente da RIADIS. “Não se trata apenas de reconhecer direitos, mas de garantir que eles sejam efetivamente cumpridos na prática.”

Com base nesse diagnóstico, o documento propõe um roteiro para fortalecer a inclusão nos sistemas de saúde. Entre as principais recomendações estão integrar a deficiência de forma transversal nas políticas e planos de saúde; melhorar os sistemas de informação com dados desagregados e acessíveis; garantir adaptações razoáveis nos serviços de saúde; e consolidar mecanismos permanentes de participação das organizações de pessoas com deficiência.

Além disso, destaca-se a necessidade de incorporar plenamente a deficiência nas ações de preparação, resposta e recuperação diante de emergências, incluindo a continuidade do acesso a medicamentos, serviços de reabilitação e tecnologias de apoio durante crises.

Para a OPAS e a CEPAL, assegurar a inclusão das pessoas com deficiência não é apenas uma questão de compromisso com os direitos humanos, mas também um elemento fundamental para construir sistemas de saúde mais resilientes diante do envelhecimento populacional, do aumento das doenças crônicas e da crescente frequência de emergências e desastres.