Consultoria atuarial para operadoras de planos de saúde

Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar

26/10/2026 Fonte: OAB/RS
Decisões Judiciais / Normas

Entre os dias 9 e 13 de novembro de 2026, ocorre a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar nos Tribunais de Justiça, iniciativa que busca incentivar o diálogo e a solução consensual de demandas relacionadas ao setor, por meio da realização de audiências de conciliação.

A ação reforça a importância da participação ativa da advocacia nas audiências de conciliação, incentivando advogadas e advogados a acompanharem seus clientes e contribuírem para a construção de soluções consensuais. A atuação da classe é fundamental para garantir que as partes estejam devidamente orientadas sobre as possibilidades de acordo, participem das audiências de forma consciente e esclarecida e possam buscar soluções que atendam às suas necessidades, respeitando as particularidades de cada demanda.

A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação institucional firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as operadoras SulAmérica, Hapvida, Amil e Unimed, além da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). A parceria tem como objetivo estabelecer mecanismos e procedimentos que favoreçam a conciliação, a mediação e a resolução de conflitos sem a necessidade de judicialização, contribuindo para a redução de demandas judiciais na área da saúde suplementar.