ANS e IESS firmam acordo para aperfeiçoar modelos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta terça-feira, 3, durante reunião da Diretoria Colegiada, um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) para mapear experiências internacionais de políticas públicas voltadas à implementação de modelos de cuidado e remuneração baseados em valor.

A ideia é identificar possibilidades replicáveis para a saúde suplementar no Brasil, assim como subsidiar a utilização dessas experiências no programa da ANS voltado ao tema. A pedido da agência, oIESS também irá promover cursos de formação e atualização profissional para trabalhadores do setor e servidores da ANS. O acordo não prevê custos financeiros à agência.

“Houve uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o Programa de Modelos de Remuneração Baseado em Valor da ANS fosse estruturado. Isso demonstra a nossa necessidade de ter um apoio de uma organização que possa trazer esses insumos, principalmente subsídios técnicos”, apontou Raquel Medeiros Lisboa, gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços (GEIQP) da ANS.

De acordo com Lisboa, o programa atua em editais, sendo que o primeiro ocorreu em 2020, tendo seus resultados impactados pela pandemia. O segundo edital, em 2024, selecionou 20 projetos-piloto das operadoras de planos de saúde e prestadores, que incluíram diferentes modelos, como bundles, captation e pagamentos por performance. O projeto se encerra ainda em 2026.

“Os modelos de remuneração baseados em valor têm sido apresentados como uma alternativa para o enfrentamento das ineficiências dos sistemas de saúde em várias partes do mundo. Mas ainda não existe uma visão integrada na literatura especializada sobre a conceituação e estratégias de implementação”, explicou a gerente.

Durante o voto, a diretora Lenise Secchin reforçou a importância da agência buscar mais alternativas de cooperação técnica, dada a limitação de estrutura de pessoal e tecnologia. A proposta foi aprovada por unanimidade entre os diretores. “Passamos por um momento de transição mundial no que se refere a valor e saúde. Estamos up to date neste contexto”, observou Secchin.