ANS participa do V Congresso Nacional do Fonajus

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) marcou presença no V Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), realizado nos dias 5 e 6 de novembro na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro da cidade.

O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu cerca de 800 participantes, entre magistrados e magistradas e representantes dos setores de saúde pública e suplementar para um debate sobre como aprimorar o conhecimento técnico sobre a área da saúde no geral, discutindo os desafios da judicialização e propondo maneiras para a elucidação da questão. Ao longo dos encontros, foram levantados temas como a judicialização da cannabis medicinal e do autismo.

A diretora interina de Fiscalização da ANS, Celina Ferro, participou do primeiro painel da manhã, intitulado "Doenças Raras: Desafios da Inovação e do Acesso aos Novos Tratamentos no Brasil", ao lado da diretora do Departamento de Medicina da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Pesquisadora sênior da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Margareth Dalcolmo; da coordenadora de Monitoramento de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Ana Carolina de Freitas Lopes; da Conselheira do Conselho Nacional de Saúde, Priscila Torres; e da Diretora de Acesso ao Mercado da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Helaine Capucho.

Celina Ferro destacou a importância da participação da Agência no evento. "Essa parceria com o CNJ é fundamental para que os magistrados conheçam as especificidades da saúde suplementar e para que possamos acompanhar as questões levadas ao Judiciário. Assim, a ANS consegue atuar, com informações técnicas, na melhoria da regulação e na redução da judicialização", explicou a diretora interina.

Na parte da tarde, a gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da ANS, Marly Peixoto, integrou a oficina "Assistência Farmacêutica Oncológica: Desafios e Perspectivas no SUS e na Saúde Suplementar". A mesa foi coordenada pelas juízas Luciana da Veiga Oliveira, Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TUMA); e Fernanda Ribeiro Pinto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Marly compôs a bancada ao lado do médico Oncologista Clínico da equipe Oncomed/Instituto Orizonti, Munir Murad Junior; do chefe da Oncologia Clínica do Hospital do Câncer I (HCI), Unidade do Unidade do Instituto Nacional de Câncer (INCA); do coordenador- Geral da Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada (DAF/Ministério da Saúde), Dalmare Sá; da diretora do Departamento de Atenção ao Câncer, Guacyra Bezerra; e do farmacêutico e assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Heber Dobis Bernarde.

Em sua fala, Marly Peixoto discorreu sobre o Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde da ANS e destacou que mais da metade das propostas de atualização do rol analisadas pela Agência se referem a medicamentos ligados ao tratamento do câncer. "Achei muito oportuna a participação da ANS nesta oficina sobre assistência oncológica porque, de fato, vários medicamentos têm sido objeto de proposta para incorporação ao rol e a agência vem recebendo continuamente muitas demandas sobre a cobertura dos tratamentos para o câncer. O bom de ouvir todas as contribuições trazidas ao debate é que a gente percebe que os desafios que a agência enfrenta são comuns a todos que tem trabalhado com esse tema e que estamos todos empenhados em buscar soluções para um problema bastante complexo", afirmou.