ANS promove Audiência Pública 69
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, em 16/9, a Audiência Pública 69 para debater as propostas de inclusão ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias:
- Implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca, para o tratamento de pacientes com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA III–IV), refratários ao tratamento farmacológico otimizado, com fração de ejeção entre 25% e 45%, complexo QRS <130 ms, e sem indicação para terapia de ressincronização cardíaca; e
- Teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama, como suporte à tomada de decisão terapêutica de pacientes com câncer de mama em estágio inicial (estágios I, II e IIIA), com receptor hormonal positivo (RH+), receptor do fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 negativo (HER2-), e doença linfonodo negativo ou doença linfonodo positivo, com comprometimento de um a três linfonodos.
As propostas tiveram recomendação preliminar de não incorporação à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde, tendo sido debatidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Cosaúde). Elas também foram discutidas durante a 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2026, ocorrida em 3/9, na qual foi aprovada a realização da audiência pública.
As tecnologias também estão recebendo contribuições através da Consulta Pública 177 até 28/9. Clique aqui para saber mais.
O evento vai ocorrer de forma remota, pela plataforma Teams, com transmissão pelo Youtube, das 9h às 12h.
Para participar da Audiência Pública 69, é preciso fazer inscrição até as 17h do dia 15/9, clicando aqui. A gravação ficará disponível no site da Agência.
Clique aqui para conferir todos os documentos referentes a essa audiência pública, ou acesse o Portal da ANS e, no menu Acesso à Informação, entre na seção Participação da Sociedade, item Audiências Públicas.