Deliberações da 641ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 7/8, a 641ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos), Carla Soares (Gestão) e Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras); e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:08:08 – INÍCIO

00: 08:37 – ITEM 1 – Aprovação da minuta da ata da 640ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de 2026, ocorrida em 17/7.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00: 08:58 – ITEM 2 DIDES – Apreciação da proposta de alteração regimental no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS.

DECISÃO: ITEM APRECIADO.

00:17:36 – ITEM 3 EXTRAPAUTA PRESI – Referendo da decisão do diretor-presidente que (I) prorroga o Chamamento Público pelo período de 15 dias, com a redução do número de questionamentos obrigatórios, sobre os cartões de desconto, cartões pré-pagos ou serviços correlatos; e (II) autoriza a possibilidade de que os participantes do chamamento público possam ser diretamente arguidos pela ANS.

DECISÃO: ITEM REFERENDADO.

00:23:09 – ITEM 4 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Abertura de consulta pública e de audiência pública.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO.

00:49:18 – BLOCÃO - Foram pautados 167 processos, todos aprovados.