Judicialização da saúde será debatida em Fonajus no Rio

Os desafios da judicialização da saúde no Brasil estarão no centro dos debates do V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, no Rio de Janeiro. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Realizado na sede do TJRJ, no centro da cidade, o congresso busca ampliar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar e promover reflexões sobre os desafios da judicialização, com foco na qualificação e na racionalização das demandas judiciais na área da saúde. O encontro é voltado a magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar e demais interessados no tema.

A programação inclui quatro oficinas temáticas, que abordarão a judicialização relacionada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), aos produtos de cannabis e à assistência farmacêutica oncológica, além do cumprimento de decisões judiciais em saúde.

Também estão previstos debates sobre a conciliação em saúde como estratégia para a desjudicialização e sobre o funcionamento da Plataforma Nacional de Saúde, que permitirá o compartilhamento de dados de prescrições médicas com o Judiciário. A iniciativa deve contribuir para o acompanhamento das demandas e para a definição de responsabilidades entre União, estados e municípios.

O congresso também apresentará novidades sobre o e-NatJus, sistema que reúne notas técnicas produzidas em âmbito nacional e estadual para subsidiar decisões judiciais na área da saúde.

Confira aqui a programação e as informações sobre inscrições.