Ministério da Saúde, ANS e Judiciário se reúnem em Curitiba
Representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Poder Judiciário e da saúde suplementar estarão reunidos em Curitiba, no dia 17 de setembro, para discutir temas que estão entre os principais desafios do setor. O encontro acontece durante o 1º Fórum Técnico Abramge Paraná e Santa Catarina, e terá como eixos a regulação, a sustentabilidade, a segurança jurídica e os impactos das transformações econômicas e regulatórias sobre a assistência à saúde.
Entre os participantes está Eduardo Kaplan Barbosa, diretor do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde do Ministério da Saúde, que participará do painel sobre inovação, previsibilidade e sustentabilidade na saúde suplementar. A programação também contará com Lenise Secchin, diretora da DIPRO/ANS, e representantes da Diretoria de Fiscalização da agência reguladora, como Eliane Medeiros (diretora), Marcus Braz (diretor-adjunto) e Carolina Gouveia (gerente-geral).
Entre os temas previstos está ainda uma análise técnica da RN 623 – que completou um ano de atividade em 2026 – em relação às mudanças trazidas para o atendimento às solicitações de procedimentos e serviços e para o modelo de fiscalização da Agência
Para Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge Nacional, a construção de soluções para os desafios do setor depende da aproximação entre os diferentes atores envolvidos na saúde. “O diálogo entre poder público, regulador, Judiciário e setor privado é fundamental para ampliar a previsibilidade, a segurança jurídica, a sustentabilidade e o acesso à saúde suplementar no Brasil.”
A judicialização da saúde será outro destaque da programação. O debate sobre os impactos da ADI 7.265 reunirá João Pedro Gebran Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF4); Rafaela Mari Turra, juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e coordenadora do Comitê da Saúde do Paraná; e Candida Inês Zoellner Brugnoli, juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e coordenadora do Comitê da Saúde de Santa Catarina.
A discussão pretende abordar os desafios relacionados à segurança jurídica e à tomada de decisões que envolvem a cobertura de procedimentos e tratamentos no âmbito da saúde suplementar.
“É uma oportunidade para aproximar diferentes perspectivas e fortalecer o diálogo técnico sobre os caminhos para uma saúde suplementar mais unida e ciente do que precisa ser feito”, comenta Dulcimar De Conto, CEO da Nossa Saúde e presidente da Abramge PR/SC.
A agenda inclui ainda os efeitos da Reforma Tributária sobre a saúde suplementar, com participação de Lucas Bianchi, advogado e coordenador das áreas Fiscal Consultiva e Contenciosa do M3BS Advogados, e Gelson Severo, advogado tributarista e diretor de Setor Público na ROIT.
A abertura do evento será realizada por Dulcimar De Conto e por Gustavo Ribeiro. A iniciativa busca ampliar o espaço de diálogo entre representantes do poder público, especialistas e empresas do setor, promovendo a troca de experiências e a discussão de caminhos para os desafios atuais da saúde suplementar.
Metade do valor arrecadado com os ingressos será destinada ao Lar Dona Vera, apoiando diretamente as ações da instituição, como o acolhimento de crianças desde recém-nascidas até 12 anos de idade em situação de vulnerabilidade.
Serviço
Para mais informações:
Gabriel Bacci (11) 94143-4010
Fernanda Albino (11) 99511-2711
Luciana Menezes (11) 99179-9696
Credenciamento imprensa:
Retirada de credenciais imprensa: A partir das 8h.
Acesso ao local do evento: sugerimos o uso de táxi ou carro de aplicativo, pois as vagas de estacionamento são limitadas.