Participações sociais em andamento
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com uma consulta e uma chamada pública abertas para recebimento de contribuições de toda a sociedade. Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:
- Consulta Pública 174
Tem como objetivo obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para a seguinte tecnologia:
- Broncoscopia com criobiópsia, um procedimento minimamente invasivo para coletar amostras de tecido pulmonar de pacientes com suspeita de Doença Pulmonar Intersticial (DPI).
Período para envio de contribuições: 23/7 a 11/8
Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 174.
- Chamada Pública 4
Tem como objetivo obter contribuições sobre empresas que oferecem serviços de cartões de desconto, cartões pré-pagos e serviços semelhantes na área da saúde. O prazo para envio de contribuições vai até 3 de agosto de 2026.
Período para envio de contribuições: 2/6 a 3/8
Clique aqui para saber mais sobre a Chamada Pública 4.
Sobre as consultas públicas
As consultas públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.
Sobre os chamamentos públicos
Os chamamentos públicos são procedimentos feitos pela administração pública para selecionar parceiros com o objetivo de desenvolver atividades ou projetos de interesse público. Essas parcerias são celebradas por meio de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação.