Unimed Cerrado e TJGO firmam parceria
A Unimed Cerrado e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) celebraram, na última semana, um termo de cooperação com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as instituições e ampliar os caminhos para a solução consensual de conflitos relacionados à assistência à saúde.
A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO e conduzida pelo 1º vice-presidente do Tribunal e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes.
A parceria prevê o estímulo à conciliação e à mediação, em articulação com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (CEJUSC Saúde), unidade do Poder Judiciário goiano especializada em demandas relacionadas à saúde.
Entre as ações previstas estão o encaminhamento de casos judiciais e extrajudiciais para tentativa de conciliação; a realização de audiências; o envio de eventuais acordos para homologação judicial; a criação de um canal direto de comunicação entre as instituições; e o desenvolvimento de iniciativas de capacitação e disseminação de boas práticas.
Durante a solenidade, o desembargador-presidente do Nupemec destacou que o litígio não é vantajoso para nenhuma das partes pois o serviço acaba sendo prejudicado pela instabilidade enquanto se aguarda uma resolução judicial, o que demanda tempo e recursos financeiros.
“Portanto, esta cooperação, agora formalizada, possui um significado muito relevante para todos. Tenho plena convicção de que este ato será fundamental para o avanço das discussões e para o fortalecimento do diálogo, que é o caminho mais efetivo para a resolução de tais controvérsias”, afirmou Fabiano.
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, tal parceria trará resultados positivos para o Poder Judiciário e, primordialmente, para os cidadãos que necessitam de assistência à saúde.
Representando o Nupemec, o coordenador do CEJUSC Saúde, juiz Eduardo Alvares de Oliveira, afirmou que este ato marca o início de um relacionamento institucional promissor e reforça a importância da colaboração entre o Judiciário e a Unimed Cerrado para o fortalecimento dessas práticas.
A PALAVRA DA PRESIDENTE DA UNIMED CERRADO – “Criar oportunidades de diálogo nos permite minimizar conflitos, esclarecer dúvidas e buscar soluções que agreguem valor para ambas as partes. Tudo isso contribui para a sustentabilidade e para que possamos cumprir nossa missão de oferecer saúde de qualidade. Esse é um passo muito importante para nós”, afirmou a diretora-presidente da Unimed Cerrado, Shirley Gonçalves de Pádua Miguel.
QUEM PARTICIPOU – Além da diretora-presidente da Unimed Cerrado, participaram o vice-presidente Bráulio Campos Junior; a assessora jurídica Luíza Camargo de Oliveira; a gerente executiva de Governança e Qualidade, Bartíria Gomes Rocha; e a gerente de Marketing, Comunicação e Eventos, Camilla Brasileiro.
Pelo TJGO, participaram o desembargador e 1º vice-presidente Fabiano Abel de Aragão Fernandes; o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra; o juiz de Direito e coordenador do CEJUSC Saúde, Eduardo Alvares de Oliveira; e o secretário do Nupemec, Jackson de Sousa Santos. [Com informações da Assessoria de Imprensa da Unimed Cerrado e do TJGO, em Goiânia]