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59 notícia(s) com a tag Normas Ver todas
Notícia Fonte: ConJur • 18/06/2026 Decisões Judiciais / Normas

Rol da ANS pauta debate sobre acesso a tratamentos

Exemplificativo ou taxativo: dois adjetivos que, nesta década, passaram a acompanhar o nome da ANS. O órgão regulador tem funções de fiscalização e cadastro de planos de saúde, mas foi a lista de proc...

Notícia Fonte: ConJur • 17/06/2026 Decisões Judiciais / Normas

Decisões do STF e STJ freiam judicialização da saúde

A crescente judicialização da saúde suplementar no país tem levado os tribunais superiores a fixar parâmetros cada vez mais objetivos para o julgamento de demandas que colocam em tensão o direito fund...

Notícia Fonte: ConJur • 16/06/2026 Decisões Judiciais / Normas

Gestão pública comanda SUS e regula saúde privada

A regulação da saúde no Brasil é marcada por uma atuação articulada entre diferentes órgãos que abrangem tanto o sistema público quanto o privado. O Ministério da Saúde tem um papel central na formula...

Notícia Fonte: Saúde Business • 10/06/2026 Decisões Judiciais / Normas

A judicialização da saúde começa antes do evento

A judicialização da saúde costuma ser tratada como um problema jurídico, muitas vezes restrito ao momento em que o conflito já se materializou e exige resposta institucional. Mas, por trás de cada dem...

Notícia Fonte: Campo Grande News • 10/06/2026 Decisões Judiciais / Normas

Grupo de estudos para reduzir ações contra planos de saúde

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) instituiu um grupo de trabalho para estudar e propor medidas que aprimorem o atendimento de usuários de planos de saúde no Estado. O foco é melhorar ...

Notícia Fonte: ANS • 11/05/2026 Decisões Judiciais / Normas

ANS promove workshop para debater temas da fiscalização

AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 28 e 29/4, a terceira edição do workshop “Temas Relevantes para a Fiscalização”. O evento aconteceu no Rio Othon Copacabana, no Rio de J...

Notícia Fonte: Jota Info • 06/05/2026 Decisões Judiciais / Normas

STF mantém lei que obriga plano a aceitar carteirinha física

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, uma lei da Paraíba que obriga os planos de saúde a aceitar a carteirinha física para identificar o beneficiário, caso o aplicativo ou a emiss...

Notícia Fonte: ANS • 24/03/2026 Decisões JudiciaisNormas

ANS orienta operadoras sobre novas normas fiscalizatórias

Em dezembro de 2025, a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou um conjunto de normas fiscalizatórias e parte delas alteraram duas resoluções normativas vigen...