Consultoria atuarial para operadoras de planos de saúde

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59 notícia(s) com a tag Normas Ver todas
Notícia Fonte: Medicinasa • 19/11/2026 Decisões Judiciais / Normas

IDSS: Lei 15.524 pode impulsionar o desempenho das operadoras

A Lei nº 15.524, publicada em 29 de setembro de 2026 e em vigor desde a mesma data, cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Priv...

Notícia Fonte: Migalhas • 18/11/2026 Decisões Judiciais / Normas

Falsos coletivos nos planos de saúde e a resposta do STJ

A contratação de plano de saúde por uma pessoa jurídica costuma ser apresentada como suficiente para caracterizar um contrato coletivo empresarial. A forma, contudo, nem sempre corresponde à realidade...

Notícia Fonte: Migalhas • 17/11/2026 Decisões Judiciais / Normas

Justiça nega custeio de Rinvoq a paciente com artrite reumatoide

Juíza da 3ª vara de Relações de Consumo de Salvador/BA negou pedido para obrigar plano de saúde a fornecer upadacitinibe 15 mg, comercializado como Rinvoq, a paciente com artrite reumatoide. O medicam...

Notícia Fonte: Conjur • 16/11/2026 Decisões Judiciais / Normas

Litigância abusiva na saúde: a importância do diagnóstico

Em novembro de 2025, o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento publicaram o Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar [1]. Entre os relato...

Notícia Fonte: Jota • 13/11/2026 Decisões Judiciais / Normas

STJ valida regras da ANS sobre planos coletivos por adesão

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade de normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que regulam a cobrança e a responsabilidade financeira em contratos co...

Notícia Fonte: A noticia digital • 12/11/2026 Decisões Judiciais / Normas

Projeto prevê mais transparência nas cobranças de coparticipação

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 168/2026 que estabelece novas regras de transparência nas cobranças de coparticipação dos planos privados de ...

Notícia Fonte: Correio braziliense • 12/11/2026 Decisões Judiciais / Normas

A origem da judicialização excessiva dos planos de saúde

Quando um paciente precisa entrar na Justiça para conseguir um tratamento que o próprio plano deveria cobrir, o problema já chegou tarde ao Judiciário. Antes da petição inicial, houve um contrato, uma...

Notícia Fonte: Conjur • 11/11/2026 Decisões Judiciais / Normas

O paradoxo dos incentivos à conciliação na saúde suplementar

O que leva alguém a querer um acordo? A pergunta parece elementar, mas costuma ser ignorada nos programas de conciliação. Ninguém compõe apenas por apelo à cultura do consenso. A decisão depende de in...

Notícia Fonte: Gazeta de alagoas • 10/11/2026 Decisões Judiciais / Normas

Antes de judicializar: o diálogo como primeiro passo na saúde

A crescente judicialização da saúde suplementar exige uma reflexão que vá além das estatísticas. Reajustes de mensalidades, negativas de cobertura e controvérsias envolvendo planos empresariais contra...

Notícia Fonte: Cnj • 10/11/2026 Decisões Judiciais / Normas

Ferramentas de conciliação envolvem inovação e diálogo

A desjudicialização da saúde representa o fortalecimento de ferramentas que possam possibilitar a negociação, o diálogo e o acordo, e não o afastamento da Justiça. Para especialistas presentes no V Co...

Notícia Fonte: Nex jornal • 04/11/2026 Decisões Judiciais / Normas

A judicialização da saúde e o autismo no Brasil

Esta pesquisa, elaborada pela equipe do Núcleo de Saúde do Insper, com o apoio do Instituto Pensi – Fundação José Luiz Setúbal, analisa a judicialização contra planos de saúde por parte de portadores ...

Notícia Fonte: Conjur • 03/11/2026 Decisões Judiciais / Normas

Reajuste de plano entre faixas etárias segue cálculo composto

Ao analisar abusividade do reajuste de planos regulados pela Resolução Normativa 63/2003 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o magistrado deve considerar como “variação cumulada” o acúmulo...

Notícia Fonte: Conjur • 27/10/2026 Decisões Judiciais / Normas

Plano coletivo usado por família pode ser tratado como familiar

Um contrato de plano de saúde coletivo que tenha uma quantidade reduzida de participantes pode, excepcionalmente, ser tratado como individual ou familiar. Com esse entendimento, a juíza Maria Cristina...

Notícia Fonte: OAB/RS • 26/10/2026 Decisões Judiciais / Normas

Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar

Entre os dias 9 e 13 de novembro de 2026, ocorre a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar nos Tribunais de Justiça, iniciativa que busca incentivar o diálogo e a solução consensual de dem...

Notícia Fonte: Revista Cobertura • 23/10/2026 ANSDecisões Judiciais / Normas

IBDSS promove curso sobre o novo modelo de fiscalização da ANS

Com quatro encontros ao vivo em novembro, formação aborda processo sancionador, fiscalização planejada e uso de dados na saúde suplementarO Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS)...

Notícia Fonte: Rondo notícias • 23/10/2026 Decisões Judiciais / Normas

Planos podem negar custeio de canabidiol domiciliar, decide STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que planos de saúde não são obrigados a custear medicamentos à base de canabidiol para uso domiciliar quando não houver previsão legal ou contratual de cob...

Notícia Fonte: Juristas • 22/10/2026 Decisões Judiciais / Normas

Mounjaro para tratar obesidade é negado a beneficiária de plano

O 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, no Maranhão, julgou improcedentes os pedidos de uma beneficiária que buscava obrigar o plano de saúde Total Assistência Hospitalar a custear o medicamento Ti...

Notícia Fonte: Migalhas • 19/10/2026 Decisões Judiciais / Normas

Judicialização do TEA na saúde suplementar

Poucos temas cresceram tão rápido na saúde suplementar quanto os litígios sobre tratamento do Transtorno do Espectro Autista. Não é um fenômeno de um tribunal ou de um estado específico. Está em todos...

Notícia Fonte: HNT • 16/10/2026 Decisões Judiciais / Normas

STJ decide que planos não são obrigados a custear canabidiol

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que planos de saúde não são obrigados a custear medicamentos à base de canabidiol para uso domiciliar quando não houver previsão legal, contratual ou regul...

Notícia Fonte: Jota • 02/10/2026 Decisões Judiciais / Normas

STF encaminha para conciliação reajuste em planos de saúde

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram por encaminhar para a conciliação o debate sobre o reajuste em planos de saúde para contratos anteriores ao Estatuto do Idoso – pela norma, não p...

Notícia Fonte: Medicinasa • 01/10/2026 Decisões Judiciais / Normas

O Judiciário virou o pronto-socorro da saúde. Como reverter isso?

A cada 45 segundos, um brasileiro distribui uma ação judicial para garantir um cuidado de saúde prescrito por médico — seja contra o SUS, seja contra uma operadora privada. O número vem do próprio Con...

Notícia Fonte: OABMS • 30/09/2026 Decisões Judiciais / Normas

Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar

A Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar será realizada de 9 a 13 de novembro de 2026, nos Tribunais de Justiça, com audiências voltadas à conciliação e resolução consensual de conflitos ...

Notícia Fonte: TNH 1 • 30/09/2026 Decisões Judiciais / NormasEconomia e Saúde

Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos

O Projeto de Lei 3204/26 proíbe a cobrança de consultas de retorno por profissionais e estabelecimentos de saúde, tanto em atendimentos particulares quanto por planos de saúde. A proibição é válida en...

Notícia Fonte: Migalhas • 28/09/2026 Decisões Judiciais / Normas

"Falso Coletivo": Análise à luz do fato, do valor e da Norma

A judicialização da saúde suplementar no Brasil tem sido frequentemente tensionada pela tese do chamado "falso coletivo". Argumenta-se, em síntese, que contratos celebrados por microempresas e pessoas...

Notícia Fonte: Consumidor moderno • 28/09/2026 Decisões Judiciais / Normas

Antes da Justiça: onde a saúde pode resolver conflitos?

Dois bilhões de atendimentos por ano. Mais de 20 mil internações e 1.200 partos por dia. Os números apresentados por Bruno Sobral, diretor executivo da FenaSaúde, ajudam a dimensionar o tamanho da saú...