A Federação e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FESAÚDE e SindHosp) encaminharam contribuições à Consulta Pública nº 170 da Agência Nacional de Saúde Suplement...
A Unimed do Brasil firmou um termo de compromisso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer mecanismos de solução consensual de demandas de beneficiários da saúde suplementar. A entidad...
Integrantes do 2º Núcleo Digital em Segundo Grau para Recursos em Saúde Suplementar na primeira sessãoO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realizou, nesta terça-feira (30), a primeira sessã...
A Justiça Estadual concentra 99% dos milhares de processos na área da saúde suplementar, com pedidos de tratamentos, medicamentos, de redução do valor das mensalidades. Os dez Tribunais de Justiça de ...
Mais de 19 mil novos casos de saúde foram levados ao STJ em 2025, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça. Ações contra planos de saúde representaram 84% desse volume, tendo os demais sido...
Impulsionada pelo crescimento vertiginoso das ações que cobram do poder público e dos planos de saúde o custeio de tratamentos e de medicamentos de alto custo, a judicialização da saúde se tornou uma ...
Exemplificativo ou taxativo: dois adjetivos que, nesta década, passaram a acompanhar o nome da ANS. O órgão regulador tem funções de fiscalização e cadastro de planos de saúde, mas foi a lista de proc...
A crescente judicialização da saúde suplementar no país tem levado os tribunais superiores a fixar parâmetros cada vez mais objetivos para o julgamento de demandas que colocam em tensão o direito fund...
A regulação da saúde no Brasil é marcada por uma atuação articulada entre diferentes órgãos que abrangem tanto o sistema público quanto o privado. O Ministério da Saúde tem um papel central na formula...
A judicialização da saúde costuma ser tratada como um problema jurídico, muitas vezes restrito ao momento em que o conflito já se materializou e exige resposta institucional. Mas, por trás de cada dem...
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) instituiu um grupo de trabalho para estudar e propor medidas que aprimorem o atendimento de usuários de planos de saúde no Estado. O foco é melhorar ...
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 28 e 29/4, a terceira edição do workshop “Temas Relevantes para a Fiscalização”. O evento aconteceu no Rio Othon Copacabana, no Rio de J...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, uma lei da Paraíba que obriga os planos de saúde a aceitar a carteirinha física para identificar o beneficiário, caso o aplicativo ou a emiss...
Em dezembro de 2025, a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou um conjunto de normas fiscalizatórias e parte delas alteraram duas resoluções normativas vigen...