RPC: prazo final para as operadoras comunicarem os reajustes e as alterações de franquia e coparticipação aplicados em seus contratos coletivos nos meses de dezembro/2019 a fevereiro/2020.

PROMOPREV – Relatório Circunstanciado: prazo final para as operadoras com programas aprovados encaminharem à ANS o Relatório Circunstanciado atestando a adequação e a fidedignidade das informações referentes às despesas contabilizadas com PROMOPREV.

PROMOPREV – Formulário de Acompanhamento: prazo final para envio do Formulário de Acompanhamento – FA dos programas inscritos.

TRA: prazo final para envio do Termo de Responsabilidade Atuarial referente ao 4º trimestre de 2019  (apenas operadoras com metodologia atuarial para provisões técnicas).

Demonstrações Econômico-Financeiras (envio): prazo final para envio das Demonstrações Econômico-Financeiras completas do exercício de 2019, juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e Relatório da Administração, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 4º trimestre de 2019 (todas as operadoras).

QUADRO auxiliar DIOPS “Contraprestações e Eventos de Corresponsabilidade 2018”: Envio, juntamente com o DIOPS do 4º trimestre de 2019, contendo informações de 2018 sobre eventos e contraprestações de corresponsabilidade transferida e assumida.

PPA PESL: prazo final para envio do PPA sobre a Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar do 4º trimestre de 2019 (exceto as operadoras odontológicas com até 20 mil beneficiários).

Demonstrações Econômico-Financeiras (publicação): prazo final para publicação no site da operadora das Demonstrações Econômico-Financeiras completas do exercício de 2019, juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e Relatório da Administração (exceto as operadoras com até 20 mil beneficiários).

DIOPS-Financeiro: prazo final para envio do DIOPS do 4º trimestre de 2019 (inclusive para as operadoras odontológicas com até 20 mil beneficiários).