Decisões Jucidiais / Normas

Digitalização de dados na Saúde: o que os EUA nos ensinam?

Mesmo com todo o avanço em tecnologia e legislação, a área da Saúde enfrenta mais desafios na digitalização e
26 abril, 2024|

A importância da acreditação na redução da judicialização

A judicialização da saúde no Brasil tem se tornado uma questão cada vez mais relevante e com impactos significativos
25 abril, 2024|

Operadora é condenada a pagar R$ 10 mil por negar cirurgia

Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a uma paciente após
24 abril, 2024|

TJSP mantém condenação a mulher que fraudou consultas

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da primeira instância que
24 abril, 2024|

Mudança de regras para comunicação de rescisão de contrato

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou para 1º/09/2024 a data de vigência da Resolução Normativa (RN) 593/2023, que
23 abril, 2024|

Juíza manda restabelecer plano de autista em tratamento

Como já foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, após a rescisão unilateral do plano de saúde coletivo, a operadora precisa
22 abril, 2024|