Decisões Judiciais / Normas

Justiça valida ato da ANS e mantém Sandbox Regulatório

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que obteve uma importante decisão judicial que valida a continuidade do
21 maio, 2025|

STJ: Prazo para SUS pedir ressarcimento a planos é de 5 anos

A 1ª seção do STJ fixou, sob o rito dos repetitivos (tema 1.147), o entendimento de que o prazo
15 maio, 2025|

Justiça Federal terá instância para conciliação de pedidos

O Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, anunciou, nesta quinta-feira (24/4), que será criado um mecanismo de conciliação
25 abril, 2025|

Flexibilização do modelo regulatório pode avançar?

No mês de fevereiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou um total de pouco mais de 52
16 abril, 2025|

STF começa a analisar a lei que acabou com rol taxativo da ANS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta quinta-feira a validade de uma lei aprovada em 2022 que
10 abril, 2025|

Flexibilização do modelo regulatório pode avançar?

No mês de fevereiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou um total de pouco mais de 52
9 abril, 2025|

ANS promoveu uma audiência e três consultas públicas em março

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em fevereiro, quatro oportunidades para participações sociais ampliadas. Uma delas foi a Consulta
4 abril, 2025|

Consultas Públicas em andamento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando três consultas públicas para recebimento de contribuições de toda a
18 março, 2025|

Fim da carência em planos para gestantes será votado no Senado

O projeto que elimina o período de carência para gestantes que contratem plano de saúde está na pauta da
18 março, 2025|

Meningite: novos testes rápidos entram no Rol da ANS

A meningite é uma doença grave e endêmica no Brasil. Somente em 2024 foram registrados mais de 233 mil casos da
26 fevereiro, 2025|