Consultoria atuarial para operadoras de planos de saúde
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Tag: Decisões Judiciais / Normas
Empresas poderão obter créditos com planos para funcionários
As empresas poderão obter créditos tributários a partir do pagamento de IBS e CBS em planos de saúde para
12 julho, 2024
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OPS deve fornecer medicamento a partir de inclusão na lista ANS
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (19/3) que uma operadora de plano de
28 março, 2024
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Projeto de Lei que obriga notificação de anafilaxia é aprovada
A Comissão de Saúde, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 1945/21, que obriga médicos, clínicas, hospitais e
24 janeiro, 2024
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Mais de 4 mil pessoas foram à Justiça contra planos em MS
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, até outubro do ano passado, 4.066 processos contra planos
23 janeiro, 2024
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Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos
Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição
19 janeiro, 2024
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Projeto amplia cobertura de entidade de autogestão
O Projeto de Lei 4119/20 autoriza entidades de autogestão a oferecerem cobertura de planos de saúde em localidade diversa
18 janeiro, 2024
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Plano de saúde não pode recusar contratação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de
18 janeiro, 2024
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SulAmérica Conquista Liminar Contra Fraudes
As fraudes contra planos de saúde têm levado empresas do segmento a uma batalha judicial. Recentemente, a SulAmérica (SULA11) foi à Justiça contra
18 janeiro, 2024
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Procon notifica empresas de plano por recusa de atendimentos
O Procon, da Prefeitura de Maringá, entrega hoje (16) notificações para quatro operadores de planos de saúde. O Bom
17 janeiro, 2024
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Ops deverá indenizar mulher por diagnóstico errado de metástase óssea
Em decisão unânime, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a
12 janeiro, 2024
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