Entre os dias 21 e 24 de maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) marcou presença na Feira Hospitalar 2024, em São Paulo.
Já no primeiro dia, 21/05, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, integrou a mesa de abertura do evento ao lado de representantes do setor e destacou o ineditismo da participação da ANS como expositora e a importância do corpo técnico no estande da Agência, esclarecendo dúvidas e fazendo atendimento aos visitantes. “É a primeira vez que a ANS participa do evento como expositora e com uma jornada inteira de palestras, estamos aqui hoje com a diretoria colegiada completa dada a importância do evento para a saúde, sendo o maior do setor na América Latina”, ressaltou.
Jornada da ANS
No segundo dia da feira, foi realizada a jornada da ANS. Com lotação esgotada, o evento teve mais de 150 inscritos. Na mesa de abertura, além do diretor-presidente, estiveram presentes a diretora de Fiscalização, Eliane Medeiros, o diretor de Normas e Habilitação de Produtos, Alexandre Fioranelli, o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes, e as organizadoras do evento: a presidente e fundadora da Hospitalar, Waleska Santos, e a head de portfólio, Juliana Vicente.
Da esquerda pra direita: diretor Maurício Nunes, presidente da Hospitalar, Waleska Santos, diretor-presidente, Paulo Rebello, head de portfólio, Juliana Vicente, diretora Eliane Medeiros e diretor Alexandre Fioranelli. Foto: Informa Markets
A diretora Eliane Medeiros abriu a mesa cumprimentando as organizadoras e ressaltando a necessidade de se ter mais mulheres em funções de liderança. A respeito da fundadora da feira, Medeiros lembrou o pioneirismo do evento que existe há 3 décadas. “Muito mais do que criar uma feira que gera economia e renda para São Paulo, houve uma visão vanguardista com enfoque no empoderamento feminino, antes mesmo das Diretrizes da ONU que definem a necessidade de maior protagonismo das mulheres”, afirma Eliane.
O diretor Alexandre Fioranelli falou sobre a responsabilidade que a Agência tem em regular o setor, ajudando o mesmo a se desenvolver com mudanças de aperfeiçoamento. “Para isso há a necessidade de se discutir os dados, nosso principal insumo, entregando ao setor a publicidade e transparência necessárias para uma regulação eficaz. Hoje, através de nossos técnicos nos estandes e palestras, teremos a oportunidade de mostrar esses dados e informações. E por isso é tão importante estarmos em eventos como este, que trazem a congruência desses dois princípios constitucionais tão importantes que orientam a atuação da Administração Pública”, conclui Fioranelli.
O diretor Maurício Nunes destacou a importância da participação da ANS: “A Agência sempre participou ao longo dos anos em palestras de diversas entidades, como convidada em outros congressos, mas faltava realmente estar presente também com um simpósio próprio e um estande, para aproximar mais a agência reguladora do público”, explica Nunes.
Na sequência, a presidente da Hospitalar, Waleska Santos e a head do portfólio, Juliana Vicente, ressaltaram a importância da ANS se fazer presente em eventos como a Feira e assim ficar ainda mais conhecida entre atores do setor. “Ficamos muito felizes em ter a presença da ANS no evento, e que seja apenas o primeiro ano de muitos ainda que a ANS ainda vai participar”, afirma Santos.
O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, encerrou a mesa de abertura parabenizando a realização do evento, destacando a importância dele para o país e falou da importância da regulação de um setor tão complexo e plural como a saúde suplementar. “Hoje parabenizo também o corpo técnico da Agência que, mesmo com o déficit de servidores que temos hoje, tem feito um esforço para continuar entregando uma regulação de qualidade para a sociedade”, finaliza Rebello.
No primeiro painel da Jornada ANS, a diretora-adjunta da DIDES, Angélica Carvalho, falou sobre os programas desenvolvidos na diretoria e destacou a maneira como todos juntos convergem para o objetivo de desenvolvimento da saúde suplementar de maneira uníssona.
Dentre os programas da diretoria, Carvalho destacou a Tomada Pública de Subsídios 02, realizada para receber contribuições técnicas que ajudem a estabelecer protocolos de reorganização do cuidado para cada uma das linhas de cuidado que a ANS trabalha hoje: doenças cardiovasculares; doenças metabólicas; doenças cardiorrespiratórias; doenças renais; doenças mentais; doenças oncológicas; doenças osteomusculares e doenças bucais. “Essa reorganização do cuidado por meio das linhas de cuidado, coloca o paciente no lugar onde ele precisa estar desde o início da jornada, que é no centro da atenção”, conclui Angélica.
O segundo tema da manhã foi trazido pela Gerente de Estímulo à Inovação e à Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, que trouxe os avanços da Agência nas discussões sobre a implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor no setor de planos de saúde. “A ideia é induzir a adoção, pelas operadoras, de alternativas para a forma de remunerar os prestadores de serviço em substituição ao modelo chamado Fee For Service, que é o modelo baseado na quantidade de serviços prestados, e que não considera a qualidade desses cuidados”, afirma Cavalcante.
A Gerente de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informações da ANS, Celina Oliveira, explicou a Nova versão do Padrão TISS, que é fruto de uma profunda revisão em razão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ela falou que foram classificados todos os dados envolvidos nas mensagens eletrônicas, para identificar os dados pessoais e dados pessoais sensíveis. Também foram incluídos novos requisitos de Segurança e Privacidade, além de uma nova mensagem para troca de documentos. “Desta forma, até 31/12/2024, todas as operações realizadas entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde, como autorização e envio do faturamento, deverão ser, integralmente, realizadas utilizando a versão vigente do Padrão TISS (versão 4.01), por ambas as partes”, explica Celina.
O Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM-QUALISS) foi tema da última palestra do painel da DIDES. A Coordenadora de Avaliação e Estímulo à Qualificação de Prestadores da ANS, Aline Mesquita, explicou que o programa avalia o desempenho dos hospitais usando indicadores de qualidade. “Os principais objetivos do programa são induzir a melhoria da qualidade assistencial e empoderar os beneficiários para escolhas mais conscientes”, esclarece Aline, que lembrou ainda que programa está com inscrições abertas para novos hospitais até 30/06.
No painel da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), a gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos, Danielle Rodrigues, abordou os temas Preço e Reajustes de Planos de Saúde, com enfoque no Reajuste dos Planos Individuais/familiares. Ela explicou que “reajustes são mudanças no valor da mensalidade feitas para acompanhar o aumento dos custos e na frequência de utilização, garantindo que os serviços continuem sendo prestados”.
Dito isto, Rodrigues ainda mostrou porque não é correto comparar a variação dos planos com índices de inflação. “O reajuste de planos de saúde não acompanha os índices de inflação em nenhum país no mundo. Isso ocorre porque os índices de inflação medem quanto os preços de produtos e serviços mudam. Já os índices de reajuste dos planos de saúde, por outro lado, são “índices de valor” porque medem não só a mudança nos preços, mas também a variação da quantidade de serviços usados. Para esse cálculo considera-se tanto as variações nos preços dos produtos e serviços de saúde quanto a frequência com que esses serviços são utilizados”, explicou.
A alteração de rede hospitalar foi o tema explicado pela gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Andreia Abib. Ela ressaltou que as novas regras para alteração valem a partir de setembro de 2024 e, entre as mudanças destacou que “os beneficiários deverão ser comunicados de forma individualizada sobre os redimensionamentos de rede por redução, as substituições e as exclusões de serviços de urgência e emergência ocorridos no município de residência. E ainda, que o beneficiário poderá exercer a portabilidade no caso de descredenciamento de entidade hospitalar, por redimensionamento por redução ou substituição, bem como no caso de retirada do serviço de urgência e emergência do prestador hospitalar, ocorrido no município de residência do beneficiário ou no município de contratação do plano, independente do prazo de permanência no produto e da faixa de preço.
A gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Ana Cristina Marques, falou sobre o processo de atualização do Rol, no qual as propostas elegíveis passam por uma análise técnica feita na ANS que considera as evidências científicas, comparação dos benefícios e custos com as coberturas já existentes e o impacto financeiro. Além da análise da ANS, a proposta também é analisada pela Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, a Cosaúde, que é composta pelas entidades membros da Câmara de Saúde Suplementar, a CAMSS, que tem por finalidade assessorar a ANS na definição da amplitude das coberturas assistenciais da saúde suplementar. Assim, através do estudo técnico feito pela ANS juntamente com o relatório preliminar do da COSAÚDE, é possível formular as recomendações preliminares e a nota técnica e seguir para validação da diretoria colegiada e da sociedade por meio de consulta pública.
Na parte da tarde, a ANS realizou um evento de lançamento do novo Manual Metodológico do PM-QUALISS, que explica, em detalhes, cada uma das dimensões do monitoramento. Em sua fala de abertura do lançamento, o diretor Maurício Nunes explicou que a indução da qualidade assistencial é um dos pilares da Agência. “O Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar reflete bem isso, pois traz uma mudança de paradigma, já que, pela primeira vez, um órgão regulador do Brasil terá indicadores para medir a qualidade dos hospitais”, explica.
O evento contou com a presença dos ex-Ministros Antônio Britto e Nelson Teich entre de vários representantes do setor: presidente da Confederação Nacional de Saúde, Breno Monteiro; presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Adelvânio Morato; presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados, Eduardo Amaro; presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, Francisco Balestrin; presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Mirócles Véras Neto; representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Carlos Marinelli; presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Anderson Mendes e o diretor da Unimed do Brasil, Luís Francisco Costa.
ANS na Feira
Além da jornada ANS e do estande durante todos os dias, a Agência também se fez presente em eventos de outras entidades. Ainda no primeiro dia, o diretor Maurício Nunes, falou no Congresso Brasileiro de Informática em Saúde (SBIS) sobre a importância dos dados assistenciais para melhor gestão em saúde dos beneficiários, bem como, a relevância dessas informações para a integração com o Ministério da Saúde, por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). O painel contou também com a presença da Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.
No mesmo dia, a diretora-adjunta, Angélica Carvalho, participou da Jornada Regulatória da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) abordando as linhas de cuidado prioritárias na saúde suplementar.
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Diretora-adjunta, Angélica Carvalho, falou sobre linhas de cuidado prioritárias na saúde suplementar na Jornada Regulatória da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde. Foto: ANS
Já no segundo dia do evento, após a Jornada da ANS, o diretor-adjunto de Gestão, Rafael Vinhas, participou do Fórum de Brasileiro de Gestão em Saúde e falou sobre os aspectos regulatórios do uso da inteligência artificial na saúde.
No terceiro dia do evento, a gerente Ana Paula Cavalcante palestrou no painel “Saúde Baseada em Valor: em que avançamos, onde estamos e aonde vamos?” promovido pela ABIMED.
No quarto e último dia de evento, o diretor Maurício falou no Congresso de Atenção Domiciliar e Cuidados de Transição no painel sobre medição de Desempenho e Resultados.
Já o diretor Alexandre Fioranelli palestrou na Arena de Conteúdo sobre “Saúde Suplementar – Um caminho para viabilizar e acelerar a incorporação da inovação tecnológica”.
O estande da ANS ainda recebeu a visita dos ex-presidentes da ANS, José Carlos Abrahão e Rogério Scarabel, bem como do ex-diretor Bruno Sobral. ex-diretores da ANS, e do presidente da ABRAMGE, Reinaldo Scheibe.
Confira as apresentações feitas na Jornada ANS: