A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, em 12/8, a 610ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Gestão, Paulo Rebello, dos diretores Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.
O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.
00:09:27 – Início da reunião
00:09:46 – ITEM 1 – Aprovação das minutas das atas da 609ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada e da 8ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizadas, respectivamente, em 22 e 29/7/2024. APROVADAS.
00:14:16 – ITEM 2 PRESI – Apreciação do Relatório Conclusivo n3/2024/COINQ/SECEX/PRESI em face da ex-operadora Associação Metropolitana de Assistência à Saúde. APRECIADO.
00:16:11 – ITEM 3 PRESI – Apreciação do Relatório Conclusivo 4/2024/COINQ/SECEX/PRESI em face da ex-operadora Multi Saúde Assistência Médica Hospitalar LTDA. APRECIADO.
00:17:42 – ITEM 4 PRESI – Apreciação do Relatório Conclusivo 5/2024/COINQ/SECEX/PRESI em face da ex-operadora Saude Casseb Assistencia Médica LTDA. APRECIADO.
00:27:54 – ITEM 5 DIOPE – Apreciação da proposta de alteração da Resolução Regimental (RR) 21/2022, no âmbito da DIOPE. APRECIADA.
00:20:44 – ITEM 6 DIOPE – Apreciação da minuta de ato normativo que visa alterar a Resolução Normativa (RN) ANS 521/2022 com o objetivo de aumentar de 20% para 50% a aceitação de imóveis hospitalares como ativos garantidores das provisões técnicas; e aprovação do relatório da Consulta Pública ANS 131, de 03/06/2024. APRECIADA A MINUTA E APROVADO O RELATÓRIO.
00:31:14 – ITEM 7 DIPRO – Apreciação da proposta de ato normativo referente à consolidação da RN 559/2022 – 2º Ciclo de Revisão do Estoque Regulatório da ANS. APRECIADA.
00:32:52 – ITEM 8 DIPRO – Aprovação da proposta de alteração da vigência e de aperfeiçoamento da RN 593/2023, que dispõe sobre a notificação por inadimplência à pessoa natural contratante de plano privado de assistência à saúde e ao beneficiário que paga a mensalidade do plano coletivo diretamente à operadora. ALTERADO PARA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA, POR CONTA DE CONTRIBUIÇÕES DO DIRETOR-PRESIDENTE. APRECIADA.
00:35:17 – ITEM 9 PRESI – Aprovação do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). APROVADO.
00:39:48 – ITEM 10 EXTRAPAUTA DIDES – Apreciação da minuta de Edital de Chamamento Público – Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar (PM-QUALISS Medicina Diagnóstica). APRECIADA.
00:53:56– Blocão – PROCESSOS APROVADOS.