Na última segunda-feira (10/06), os diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar retiraram de pauta todos os itens que seriam tratados na 607ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada. A iniciativa teve o objetivo de ressaltar o apoio da gestão da Agência ao movimento ‘Valoriza Regulação’, contra cortes orçamentários e desvalorização dos técnicos das agências reguladoras.

Na abertura da reunião, o diretor-presidente  e diretor de Gestão da ANS, Paulo Rebello, fez uma manifestação de apoio integral às reivindicações dos servidores das Agências Reguladoras Federais: “Estou vendo o engajamento sedimentado na mobilização que objetiva demonstrar o impacto que a falta da regulação traz para as políticas públicas, para sociedade e para o desenvolvimento econômico de nosso país. O momento é de reivindicar as melhores condições para os servidores e para a ANS”, disse. E completou: “Na semana passada divulgamos uma nota conjunta referente às 11 agências, a respeito da situação crítica do corte orçamentário de aproximadamente 20%. A redução de verba soma-se a um cenário de defasagem de servidores: atualmente, mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das agências estão vagos”.

Segundo Rebello, essa quantidade de cargos revela um misto de carência de reposição por meio de concursos, aposentadorias, o que resulta em sobrecarga para o quadro atual e, o mais preocupante, fuga de servidores.

Ao final da sua fala, como forma de demonstrar seu apoio à causa, ele retirou todos os itens da pauta da 607ª Reunião da Diretoria Colegiada sob suas atribuições, no que foi apoiado pelos diretores da ANS, que fizeram o mesmo com os itens sob suas responsabilidades.

Diretora de Fiscalização, Eliane Medeiros disse: “Não só apoio, como louvo a iniciativa da presidência dessa mesa em retirar os itens da pauta desta reunião. Sabemos da importância das agências reguladoras para a eficiência dos mercados no provimento de bens e serviços para a população. Enfraquecer a estrutura técnico-administrativa das agências é estrangular a regulação”.

O diretor de Desenvolvimento Social, Maurício Nunes, também registrou seu apoio ao movimento: “As agências são importantes para o PIB brasileiro e para a regulação social em um setor com mais de 50 milhões de usuários”.

Para o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, “As agências agregam valor para a sociedade por meio da dedicação e comprometimento dos seus corpos técnicos, por isso manifesto meu apoio integral ao pleito dos servidores”.

Por fim, Jorge Aquino, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, afirmou concordar com os demais diretores e disse que, caso houvesse itens da sua diretoria em pauta, também os removeria em demonstração de apoio à causa dos servidores das agências reguladoras.