Diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) receberam, na manhã de quinta-feira, 13/6, representantes de movimentos pelos direitos de crianças com deficiências diversas e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro foi realizado na sede da Agência, no Rio de Janeiro, e teve a participação de mães e um pai atípicos da Associação Nenhum Direito a Menos e do Grupo Autista com Dignidade.
Participaram os diretores Paulo Rebello (presidente e Gestão), Eliane Medeiros (Fiscalização), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial); os diretores-adjuntos Angélica Carvalho (Desenvolvimento Setorial), Marcus Braz (Fiscalização) e Rafael Vinhas (Gestão); a secretária-executiva, Lenise Secchin; o ouvidor João Paulo de Araújo; e o procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.
Ao longo de duas horas, as mães expuseram as dificuldades que têm enfrentado para conseguir atendimento para seus filhos pelos planos de saúde, como o acesso a terapias e tratamentos continuados. Elas apresentaram suas reivindicações e um pedido de apoio à ANS para que os direitos às coberturas previstas no Rol de Procedimentos e Eventos fosse garantido.
Paulo Rebello reforçou a obrigatoriedade das coberturas nos prazos definidos pela Agência e deu um panorama das mais recentes ações da reguladora diante das reclamações dos movimentos. Ele também reforçou o compromisso com o aperfeiçoamento do setor, destacando a importância do debate sobre a qualidade da assistência prestada na saúde suplementar, que muito foi questionado pelas mães no encontro.
“Vocês estão trazendo um pleito fundamental aqui hoje que é a qualidade da assistência. Saibam que temos buscado incessantemente com as operadoras para que entreguem os serviços contratos devidamente e que sejam de qualidade. É claro que temos a obrigação de olhar o setor como um todo, de ter sempre em mente a sustentabilidade da saúde suplementar, mas os direitos e a qualidade são inegociáveis”, frisou Paulo.
Ele destacou, ainda, que a Agência tem regras claras para todas as demandas apresentadas na reunião e que está sempre aberta ao diálogo e à busca pelo aperfeiçoamento das normas que regem o setor. “Queremos garantir a vocês que estamos comprometidos com o cumprimento do que está nas regras da ANS. Vamos chamar novamente as operadoras na próxima semana para termos uma posição delas sobre todos esses fatos, para cobrar melhorias, e vamos nos reunir com vocês novamente”, garantiu daremos retorno dessa reunião.