Consultoria atuarial para operadoras de planos de saúde

Participações sociais em andamento

15/10/2026 Fonte: ANS
ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com uma consulta e uma audiência pública abertas para recebimento de contribuições de toda a sociedade. Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:

  • Consulta Pública 178

Tem como objetivo obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias: 

- Somatrogona, para o tratamento de crianças a partir de 3 anos de idade e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento (DGH); e 

- Levomalato de cabozantinibe, para o tratamento de pacientes adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias.

Período para envio de contribuições: 7 a 26/10

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 178. 

  • Audiência Pública 70

Tem como objetivo debater as propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias:

- Somatrogona, para o tratamento de crianças a partir de 3 anos de idade e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento (DGH); e 

- Levomalato de cabozantinibe, para o tratamento de pacientes adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias.

Data: 16/10, das 9h30 às 12h30

Clique aqui para saber mais e para se inscrever na Audiência Pública 70.

Sobre as consultas públicas
As consultas públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.

Sobre as audiências públicas
As audiências públicas são encontros para ouvir a opinião de toda a sociedade e dos agentes regulados sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde. Essas reuniões são previamente divulgadas no portal da Agência e no Diário Oficial da União (DOU). Após a audiência pública, é divulgado o Relatório de Audiência Pública (RAP).