Depois de ser questionada por colocar em debate um pacote de ações que abre margem para mudanças na política de preços dos serviços, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diz que estuda possibilidade de parcelar em 5 anos os chamados “reajustes excepcionais” para planos de saúde individuais.
O diretor-presidente do órgão regulador, Paulo Rebello, disse em entrevista à Folha de S.Paulo que a agência não vai criar nenhuma medida com objetivo de prejudicar os beneficiários desses planos no país.
Um dos pontos mais contestados pelos consumidores é a possibilidade de planos individuais e familiares terem reajustes excepcionais mediante a comprovação de desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos. Caso a proposta avance, Rebello disse em entrevista defender a fixação de “ciclos”, que podem chegar a cinco anos, para que as operadoras possam pedir a revisão técnica.
Nesse período, as empresas estariam impossibilitadas de obter mais de uma revisão em um mesmo contrato. A ideia é que os reajustes excepcionais sejam parcelados, ou diluídos, ao longo do prazo, visando atenuar o impacto para as famílias. “Mas as empresas precisam justificar e demonstrar perante a agência qual foi o motivo desse desequilíbrio”, afirmou Rebello.
Em agosto, a ANS contabilizou quase 8,8 milhões de beneficiários de planos de saúde individuais e familiares no País. Isso equivale a 17,1% do total de 51,4 milhões de consumidores de planos médicos, cuja maioria é hoje atendida por contratos coletivos (42,6 milhões). Para planos individuais ou familiares, a ANS aprova um limite para os reajustes anuais. Neste ano, o índice máximo autorizado foi de 6,91%, ante um aumento médio de 13,8% no caso dos planos coletivos.