A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 14/10, a 613ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Gestão, Paulo Rebello, dos diretores Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.
O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.
00:17:41 – INÍCIO
00:18:05 – ITEM 1 – Aprovação das minutas das atas da 9ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada e da 612ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizadas em 20 e 27/09/2024, respectivamente. APROVADO.
00:21:37 – ITEM 2 DIDES – Aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e da autorização para abertura de consulta pública sobre a transparência e a qualidade de dados e informações do setor de saúde suplementar, conforme previsto na Resolução Normativa (RN) 509/22 e na Instrução Normativa (IN) 13/22. APROVADO.
00:46:53 – ITEM 3 DIOPE – Aprovação da dispensa de AIR e da realização de consulta pública sobre a proposta de alteração da RN 574/2023. APROVADO.
01:04:04 – ITEM 4 EXTRAPAUTA DIFIS – Informe sobre as medidas que serão tomadas em relação ao Disque ANS em decorrência das questões orçamentárias da ANS. RETIRADO DE PAUTA.
01:04:33 – ITEM 5 EXTRAPAUTA PRESI – Aprovação da dispensa de AIR e da realização de consulta pública sobre a proposta de alteração da RN 482/2022, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), para incluir representação do setor de medicina diagnóstica na sua composição. APROVADO.
01:10:21 – ITEM 6 EXTRAPAUTA DIFIS/DIDES – Aprovação da Nota Técnica de Dispensa de AIR 4/2023/ASSNT-DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES e, consequentemente, do prosseguimento das providências finais para a integração das informações do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB) à base do Cartão Nacional de Saúde (CNS), conforme legislação vigente, consoante ao Voto 827/2024/ASSNT-DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES, complementado pelo Voto 891/2024/ASSNT-DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES. Retorno do item com o Voto 17/2024/DIFIS após pedido de vistas na 612ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada. APROVADO.
01:20:12 – ITEM 7 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da análise das tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação ao SUS, no período de 28/06 a 16/09/2024, para incorporação e atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. APROVADO.
01:32:57 – ITEM 8 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da proposta de alteração da RN 593/2023. APROVADO.
01:40:55 – Blocão – Processos APROVADOS.