AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 20/3, a 27ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).
O diretor de Normas e Habilitações dos Produtos, Alexandre Fioranelli, iniciou o encontro mencionando a reunião da Diretoria Colegiada do dia 18/3, quando deu um informe sobre o combate à epidemia de dengue. Fioranelli pediu a união de todos os presentes diante do cenário de saúde frente à doença, reforçando as ações necessárias para o fim da epidemia que atinge à toda a população brasileira. Em seguida, ele deu as boas-vindas ao grupo e elencou as propostas que haviam sido submetidas à atualização do rol. “Nossa avaliação irá se debruçar sobre as evidências científicas, sendo este trabalho essencial para garantir que os beneficiários tenham acesso a tratamentos e serviços de saúde comprovadamente eficazes, seguros e alinhados às suas necessidades, promovendo, ainda, a eficiência e a sustentabilidade do setor”, declarou.
Pela manhã, a comissão analisou duas novas propostas de incorporação de tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a saber:
– Bosutinibe, para tratamento em segunda linha de pacientes com leucemia mieloide crônica com cromossomo Philadelphia positivo na fase crônica, fase acelerada ou fase blástica, com resistência ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo o uso de Imatinibe; e
– Olaparibe, para tratamento de câncer de mama inicial de alto risco, HER 2 negativo e BRCA mutado, previamente tratados com quimioterapia neoadjuvante ou adjuvante.
À tarde, foram discutidos os resultados da Consulta Pública 125, que colheu contribuições da sociedade sobre as seguintes tecnologias:
– Dupilumabe, para o tratamento de crianças com dermatite atópica grave;
– Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT), para tratar tumores de próstata; e
– Osimertinibe, para o tratamento adjuvante após remoção de câncer de pulmão não pequenas células (tumor CPNPC) com mutações.
Para as tecnologias Bosutinibe e Olaparibe, a próxima etapa será a elaboração da recomendação preliminar e submissão das propostas à participação social ampliada – consulta/audiência pública. Já para o Dupilumabe, Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) e Osimertinibe por terem percorrido todos os fluxos de análise, seguirão para elaboração de recomendação final e decisão da DICOL sobre as incorporações.
Sobre a Cosaúde
A Cosaúde é composta por representantes indicados pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), conforme previsto na Resolução Normativa 555/22. Seu principal objetivo é assessorar a ANS na definição da amplitude da cobertura assistencial no âmbito da saúde suplementar.
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