O JurisHealth é uma iniciativa do IESS no campo jurídico cujo objetivo é disponibilizar elementos consistentes para avaliar controvérsias levadas aos tribunais. Para isso, a plataforma reúne referências técnicas e analíticas a respeito do sistema de saúde suplementar do Brasil.

Desenvolvida a partir de um esforço articulado entre profissionais da saúde, direito e da comunicação, em busca de melhorar a compreensão referente aos temas relevantes do setor de saúde, o JurisHealth disponibiliza gratuitamente diferentes materiais. Confira abaixo:

– Notícias: compartilhamos os conteúdos mais recentes sobre o setor no País como, por exemplo, a decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que negou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que solicitava a aplicação percentual de 13,57% como reajuste do plano de saúde coletivo nos termos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos planos individuais – leia mais.

– Artigos: renomados especialistas analisam temas que envolvem, por exemplo, a judicialização do setor, decisões relacionadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e outros tópicos extremamente relevantes para o setor. Recentemente, publicamos o artigo “A Notificação de Intermediação Preliminar na saúde suplementar”, assinado pelo ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro e por Thiago Serrano Pinheiro de Souza é pesquisador interno do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento – leia aqui.

– Cartilhas: conteúdos didáticos para explicar conceitos, normas e leis que regem os contratos e o segmento de planos de saúde e as relações entre beneficiários e operadoras.

– Estudos e pesquisas: disponibilizamos materiais sobre temas que podem auxiliar no desenvolvimento do setor no Brasil.

– Compêndio de Decisões: seção que reúne decisões judiciais nas distintas instâncias e Estados, a respeito de temas envolvendo a saúde suplementar. A consulta pode ser feita pelo sistema de busca ou selecionando diretamente os filtros