A discussão sobre a neutralidade tributária para produtos da saúde tem ganhado destaque nos debates políticos e empresariais, levantando questões cruciais sobre o futuro do setor. Liderada pelo presidente executivo da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), José Márcio Cerqueira Gomes, essa demanda é vista como uma medida fundamental para garantir a estabilidade e o crescimento sustentável, assim como para manter o acesso contínuo a dispositivos médicos de qualidade para a população.
A principal preocupação levantada pelos defensores da neutralidade tributária é o potencial impacto nos preços finais dos produtos de saúde para o consumidor. “O setor de dispositivos médicos não está pedindo nada que já não tenha, ou seja, um tratamento que não implique em aumento de impostos para o setor da Saúde”, diz o presidente executivo da ABIIS. Isso porque qualquer aumento na carga tributária poderia resultar em barreiras para a entrada de novas tecnologias, desestimular investimentos e, consequentemente, encarecer todo o sistema de saúde.
Além disso, a manutenção da neutralidade tributária é vista como fundamental para garantir a competitividade do setor de saúde brasileiro no mercado internacional. “A neutralidade é positiva para todos. Tanto governo quanto setor produtivo”, ressalta Gomes, enfatizando que isso contribui para atrair investimentos estrangeiros e fortalecer a posição do Brasil como um centro de inovação em saúde.
A busca por essa neutralidade também se estende à preocupação com a sustentabilidade do sistema de saúde a longo prazo. Gomes argumenta que “a neutralidade busca evitar que os preços dos produtos sejam impactados pela reforma”, indicando que, ao manter o patamar tributário atual, é possível preservar a estabilidade do sistema e garantir que novas tecnologias continuem a ser acessíveis para a população.
Outro ponto levantado é a necessidade de compensação da renúncia fiscal por outras fontes de receita. No entanto, o presidente executivo sustenta que “não haveria renúncia fiscal, em especial porque o maior comprador de dispositivos médicos é o próprio SUS”, indicando que a manutenção do atual regime tributário é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e a continuidade do acesso da população aos produtos de saúde.
Diante desse cenário, a demanda por neutralidade tributária para produtos da saúde emerge como uma pauta ampla e estratégica, que não apenas visa proteger os interesses das empresas do setor, mas também garantir a qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde para a população brasileira. É uma questão que transcende interesses individuais e se torna fundamental para o desenvolvimento e sustentabilidade do sistema de saúde como um todo.