O Ministério da Saúde anunciou um aporte de R$ 1 bilhão para ampliar os serviços do SUS (Sistema Único de Saúde), com atenção especial ao setor filantrópico. O anúncio foi feito na segunda-feira (7) durante a transmissão do CMB Online, evento organizado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que reúne periodicamente representantes de instituições do setor em todo o Brasil.

O recurso é previsto pela Lei 14.820/24, que estabelece a revisão anual dos valores para serviços prestados ao SUS. A portaria que oficializará o repasse será publicada em dezembro, com previsão de liberação dos valores, em parcela única, já em janeiro.

Onde será investido o dinheiro?

Carlos Amílcar Salgado, diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC), explicou que o valor de R$ 1 bilhão será dividido em duas frentes: R$ 593 milhões, correspondentes a 3,5% da produção assistencial de 2023, e R$ 407 milhões destinados a cirurgias prioritárias. O primeiro componente será distribuído de forma proporcional à produção dos prestadores filantrópicos de serviços ao SUS. “Esse montante de 3,5% corresponde ao valor anual da produção assistencial de 2023, conforme registrado nos sistemas de informação do Ministério da Saúde”, afirmou Salgado.

O segundo componente visa ampliar a oferta de cirurgias essenciais em áreas com longas filas de espera, priorizando especialidades como cirurgia vascular, oncológica, ortopédica e otorrinolaringológica, de acordo com o programa Mais Acesso a Especialistas.

Salgado destacou que os reajustes dos valores dos procedimentos serão anunciados oficialmente em dezembro, com expectativa de alcançar até R$ 407 milhões. “Esses reajustes buscam recompor o valor de mercado dos procedimentos, considerando a produção do setor filantrópico e a série histórica de 2023”, acrescentou.

Programa Mais Acesso a Especialistas 

Aristides Vitorino de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), anunciou que o Programa Mais Acesso a Especialistas terá um orçamento de até R$ 2,4 bilhões em 2024, voltado a consultas e exames especializados. “Áreas como oncologia, cardiologia e ortopedia serão priorizadas, com foco na criação de pacotes de cuidados integrados”, disse Oliveira Neto, frisando a importância de ampliar o acesso da população a exames e consultas especializadas.

“O investimento visa resolver o problema das filas de regulação e facilitar o acesso a diagnósticos críticos, como o de câncer, por meio de novos modelos de cuidado e regulação”, afirmou.

Mirocles Véras, presidente da CMB, destacou a expectativa de que todos os estados participem do projeto, com a apresentação de planos regionais para sua implementação nos municípios, o que beneficiará diretamente as instituições filantrópicas.

Também foi apresentada a nova Rede Alyne de Cuidado à Gestante e ao Bebê, pela diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU), Aline de Oliveira Costa. Com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e neonatal, a Rede Alyne expandirá a antiga Rede Cegonha, melhorando a infraestrutura e a qualidade do atendimento para gestantes, especialmente em grupos vulneráveis.