Decisões Judiciais / Normas

Reajuste dos contrato de credenciamento de prestadores de plano

A relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde é essencial para o funcionamento eficaz do sistema de saúde suplementar
10 novembro, 2023|

Plano não pode recusar beneficiário com nome negativado

A operadora de plano de saúde que se dispõe a enfrentar os riscos do mercado não pode recusar a contratação por adesão de um consumidor que tem o nome negativado por dívidas
9 novembro, 2023|

Reforma tributária e setor da saúde: o que esperar?

A reforma tributária está em pauta e vem causando um intenso debate, especialmente devido ao seu impacto em diversos setores, dentre os quais a saúde, o qual abarca diversos atores, dentre eles: planos de saúde
7 novembro, 2023|

Enfermagem: setor privado propõe parcelamento de 24 a 36 meses

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) apresentou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (6/11) uma nova proposta de pagamento para o piso da enfermagem
7 novembro, 2023|

Enfermagem: quanto cada município receberá do governo para o pagamento

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (30/10) uma portaria sobre o repasse da assistência financeira complementar
30 outubro, 2023|

Ações contra planos de saúde têm primeira queda desde 2020

A quantidade de novas ações envolvendo os planos de saúde no Brasil apresentou, no início de 2023, a primeira queda desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Painel de Estatísticas Processuais do Direito da Saúde
26 outubro, 2023|

Cloud na saúde: oportunidades e desafios para adoção da tecnologia

O uso de serviços de computação em nuvem pode auxiliar o setor de saúde a enfrentar diversos desafios, como financeiros
25 outubro, 2023|

Enfermagem: mediação com TST marcada para 5ª é esperança de acordos

O encontro entre enfermeiros e empresas privadas com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcado para esta quinta-feira (26/10) é aguardado com esperança pelos empregadores
24 outubro, 2023|

STJ determina ressarcimento de plano ao SUS por custos de cirurgia

A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (17/10), por unanimidade, manter o ressarcimento por via judicial de uma cirurgia realizada
20 outubro, 2023|

PL dos planos de saúde e impactos no setor

Depois de 17 anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 7419/2006, também chamado de Lei dos Planos de Saúde
18 outubro, 2023|