Decisões Judiciais / Normas

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação de obrigação de fazer, determinou a um plano de saúde que opera na capital do Estado a autorizar a permanência

Conforme a Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo, quando há expressa indicação médica, é abusiva a negativa

O relator do PL dos Planos de Saúde, deputado Duarte Junior (PSB-MA), se reuniu na quarta-feira, 4, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar acelerar a tramitação do projeto na Casa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para a próxima quarta-feira (11/10), em sua sede, em Brasília, duas reuniões para discutir o impasse em torno do piso nacional da enfermagem no setor privado

Brasileiros que utilizam os planos de saúde percebem que está cada vez mais difícil marcar uma consulta em pouco tempo, ou até mesmo realizar procedimentos que precisam passar pelo crivo das operadoras