Relator do projeto que regulamenta os planos de saúde, o deputado Duarte Jr. faz nesta semana reuniões com representantes de bancadas, em uma tentativa de destravar o andamento da proposta na Câmara.
Entre os líderes com quem o pessebista conversa nesta quarta estão Zeca Dirceu, da federação PT-PCdoB-PV, e Adolfo Viana, da federação PSDB-Cidadania.
O substitutivo apresentado por Duarte Jr. proíbe a extinção unilateral dos contratos de planos de saúde em qualquer situação quando os consumidores acumulam atrasos de até 60 dias consecutivos no pagamento das mensalidades, abrangendo modalidades individuais, coletivas e de autogestão.
A medida, segundo o deputado, visa proteger os consumidores em situações de alta vulnerabilidade, como idosos, pessoas com doenças crônicas e pessoas com deficiência, que frequentemente são excluídos dos planos de saúde devido aos custos elevados para as operadoras.
Já sob regime de urgência, o relator planeja levar o projeto para a pauta do plenário da Câmara na segunda quinzena de outubro.