A regulamentação de operadoras de planos odontológicos tem similaridade com os seguros médico-hospitalares. No entanto, em razão do tíquete médio menor que o dos planos de saúde, a operação é dificultada. “O setor tem as mesmas exigências regulatórias. O órgão regulador poderia ser mais sensível a isso”, aponta o sócio da Tendências Consultoria Fernando Botelho. Entre as exigências estão a constituição de fundo de reserva e a submissão a multas de valor equivalente ao do segmento médico-hospitalar.

Durante o 11° Simpósio Internacional de Planos Odontológicos, realizado na quinta-feira na capital paulista, o executivo ressaltou a importância de rever a regulamentação dos preços. “O brasileiro tem uma ideia de que controlando os preços acaba com os problemas e isso não está certo. Se não for feito com cuidado pode gerar a escassez em um mercado”, comenta.

Entre as ideias exploradas pelo consultor para que o setor consiga reduzir custos e retome o crescimento estão a colocação de multas e sanções proporcionais ao tíquete médio dos produtos do segmento, a implementação de uma regulação prudencial proporcional aos riscos da operação e a inclusão de instrumentos que facilitem o compartilhamento de serviços e/ou a consolidação por meio de fusões e aquisições.

Na perspectiva do especialista, o setor ainda deve crescer nos próximos anos, mesmo que de forma menos acelerada. “As pessoas perdem o emprego, mas ainda têm a necessidade do serviço”, analisa.

Posicionamento

Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), Geraldo Lima, o setor tem pleiteado ante a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma revisão da regulamentação que possa onerar menos o segmento. No entanto, ainda não existe uma agenda para saber que pedidos poderão ser atendidos e quando.

Ainda durante o evento, o presidente da ANS, Jose Carlos Abrahão, apontou que existe uma equipe que analisa os pedidos do Sinog, no entanto, não há previsão de mudanças para o setor. “Ainda não há nenhuma discussão sobre mudanças na regulamentação”, disse.