Foi publicada no Diário Oficial da União no dia no dia 12 de julho de 2021, a Resolução Normativa – RN nº 470, de 2021, que dispõe sobre o rito processual de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
A Resolução entrará em vigor dia 1º de outubro de 2021.