Tendo como objetivo solucionar de forma pacífica casos judiciais envolvendo clientes e médicos, a Unimed Cuiabá firmou uma parceria com a Defensoria Pública para a criação da Câmara de Conciliação. Em reunião com a defensora pública Elianeth Glaucina Nazário Silva, a parceria foi firmada na semana passada.  A Cooperativa também planeja implantar a unidade junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Procon. A Câmara visa reduzir a quantidade de processos judiciais e dessa forma, garantir o melhor atendimento aos seus clientes.

Para o presidente da Unimed Cuiabá, o patologista Rubens Carlos de Oliveira Júnior, a Câmara de Conciliação deve auxiliar tanto a Cooperativa quanto os clientes. Segundo ele, qualquer conflito que gere um processo judicial é negativo para os dois lados, porque envolve dispêndio de tempo e recursos financeiros.

“Solucionar divergências diretamente e assim evitar a Justiça em determinados casos é possível e até recomendável”, pontua.

Rubens explica que a Câmara contribuirá ainda com o esclarecimento de dúvidas de clientes quanto aos procedimentos e serviços garantidos pelo plano de saúde. A Unimed Cuiabá atende a todas as normas exigidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS), incluindo o Rol de Procedimentos da instituição que determina cirurgias, exames e tratamentos de direito do beneficiário.

Discussões – Na mesma semana em que a Câmara foi criada, o vice-presidente da Unimed Cuiabá, o pediatra Arlan de Azevedo Ferreira, participou do 1º Seminário de Judicialização da Saúde, em Cuiabá. Realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) nos dias 19 e 20 de abril, o evento promoveu o debate com a sugestão de alternativas para solucionar a questão.

De acordo com Arlan, os participantes chegaram a um consenso no que diz respeito ao tempo gasto com os processos judiciais e o quanto isso prejudica o atendimento de saúde. O vice-presidente da Unimed Cuiabá ressalta que a redução de custos com a judicialização é interesse dos beneficiários e também das operadoras.

“A medida reduz o número excessivo de demandas que sobrecarregam o Judiciário. Discutimos ainda a inclusão de comissões estaduais de saúde que validem e auxiliem a análise dos processos por parte do Judiciário. Dessa forma, as decisões teriam uma base não só jurídica, como médica também”, finaliza.