O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (7/12) a publicação de portarias que formalizam a criação de programas do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A divulgação das iniciativas ocorreu durante o último encontro do grupo executivo responsável pelo projeto, liderado pela pasta. Duas consultas públicas relacionadas ao CEIS também deverão ser abertas até segunda-feira (11/12).
Uma das portarias instituiu a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, que detalha os desafios que o CEIS irá enfrentar em busca da independência da indústria nacional.
Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, destacou no evento que o objetivo é expandir a produção de itens prioritários ao SUS e gerar estabilidade para as mudanças necessárias. “Precisamos de musculatura industrial no país e para isso temos que saber quais plataformas tecnológicas são necessárias”, detalhou.
Outras três portarias detalham os três programas criados: Populações e Doenças Negligenciadas, Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados e Ampliação e Modernização de Infraestrutura do CEIS. O governo quer priorizar a produção de recursos voltados para enfermidades que podem desencadear emergências sanitárias, como as pandemias, e também doenças consideradas preocupantes, como tumores de alta incidência, diabete e doenças raras.
O Ministério da Saúde informou que as consultas públicas serão abertas para estimular a participação da sociedade na criação dos Programas de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local.