A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comunicou nesta quarta-feira (14) que o desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu decisão liminar para impedir mudanças na Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) da Petrobras (PETR3; PETR4).
Segundo a entidade que reúne sindicatos, a decisão poderia afetar a distribuição de dividendos da estatal.
A liminar veio após pedido apresentado pela FUP.
Com a decisão, a FUP afirmou que a Petrobras está impedida de adotar qualquer deliberação em torno da distribuição de dividendos relacionados à reversão de provisões atuariais pertinentes ao plano de saúde AMS.
“Assim, o Agravo de Instrumento concedido em favor da FUP afeta diretamente a realização da assembleia (de acionistas) prevista para ocorrer nesta quarta-feira (14/4), com objetivo de efetuar a distribuição de dividendos, da ordem de R$ 10 bilhões, aos acionistas”, afirmou a FUP.
A Petrobras ainda não respondeu imediatamente a pedido de comentários.
O desembargador determinou ainda que os serviços prestados aos beneficiários do plano de saúde AMS deverão ser mantida com o Departamento de Recursos Humanos da Petrobras. O magistrado vetou também a transferência da carteira de beneficiários à Associação Petrobras de Saúde (APS), operadora de planos de saúde idealizada pelo ex-presidente Roberto Castello Branco, demitido em fevereiro, e por seu então gerente Executivo de Recursos Humanos, Claudio da Costa.
Para lembrar, no início do ano a Petrobras anunciou a transferência da gestão da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) para uma nova entidade, a já citada Associação Petrobras de Saúde. A estatal alega que o “custo administrativo da AMS é elevado, já que operação e gestão são da Petrobras, que não é uma empresa com expertise em saúde suplementar”.
Apesar da notícia, as ações da companhia registram alta na sessão desta quarta-feira, com ganhos de cerca de 2%, em um dia de forte alta do preço do petróleo (de cerca de 4%) e com o vencimento de opções sobre o índice.