A OAB SP, por meio da sua Comissão de Direito do Seguro e Resseguro, lança a Cartilha Planos de Saúde, a primeira de uma série de cartilhas que abordarão temas relacionados ao direito do seguro. O material elaborado pela Comissão tratará dos planos privados de assistência à saúde, inseridos no ramo da chamada Saúde Suplementar e abordará diversos aspectos importantes relacionados ao seguro e ao plano de saúde, tais como:

  1. Plano Privado de Assistência à Saúde;
  2. Conceito de Segurado e Dependente;
  3. Conceitos de Rede Assistencial, Segmentação, Cobertura e Limite Territorial;
  4. Declaração no Momento da Contratação do Seguro;
  5. Carência e Cobertura Parcial Temporária;
  6. Conceito de Plano Individual, Coletivo e Coletivo por Adesão;
  7. Formas de Custeio de Plano de Saúde;
  8. Reajuste nos Planos de Assistência à Saúde;
  9. Reajuste por Sinistralidade;
  10. Descredenciamento e Redução da Rede Credenciada no Plano Privado de Assistência à Saúde;
  11. Rescisão do Contrato de Plano de Assistência à Saúde;
  12. Rol da ANS;
  13. Home Care (tratamento domiciliar);
  14. Startups de saúde (cartão de desconto).

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