Medida provisória para financiamento do piso da enfermagem

O Ministério da Saúde vai construir uma medida provisória que detalha a forma de rateio dos recursos previstos na Emenda Constitucional 127, que libera aporte financeiro para reduzir o impacto do piso da enfermagem. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (30/1) em reunião com representantes da categoria.

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação do novo piso até que fontes de financiamento fossem criadas. A EC 127, que determina o uso de recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso no setor público e entidades filantrópicas, foi aprovada no fim de 2022, mas a forma de distribuição dos valores não foi definida.

A equipe do ministério que fará a MP, formada pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Mauro Benevides (PDT-CE), pelos secretário de Atenção Primária, Nésio Fernandes, e pela secretária da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Isabel Pinto, e dois representantes dos enfermeiros, se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (31/1), e tem até quinta-feira (2/2) para apresentar a minuta final.

Enfermeiros ameaçaram com greve

Em reunião realizada na tarde de segunda-feira com o Ministério da Saúde, enfermeiros ficaram descontentes com a falta de resolução quanto à Emenda Constitucional 127.

Como forma de pressão, a categoria chegou a marcar uma paralisação nacional para o dia 14 de fevereiro e uma possível greve geral para o dia 10 de março, caso uma solução não fosse apresentada até a data, informou ao JOTA a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano.

Os enfermeiros esperavam que fossem apresentados detalhes relacionados ao rateio dos recursos previstos na Emenda Constitucional que determina o uso de recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso no setor público e entidades filantrópicas, cuja aprovação ocorreu no fim de 2022.

Foi diante da ameaça que o Ministério da Saúde acenou com a edição da Medida Provisória, com detalhes para distribuição dos valores.