Foi publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2018 a Instrução Normativa nº 54.
Ela acrescenta o art. 7º-A na Instrução Normativa – IN nº 46, de 3 de outubro de 2014, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO, que dispõe sobre as solicitações de substituição de entidade hospitalar e de redimensionamento de rede por redução.