O Governo do Estado do Amazonas gastou mais de R$ 4 milhões com planos de saúde para autoridades e conhecidos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A despesa foi gasta entre os anos de 2012 a 2017. Em alguns meses, o pagamento de despesas de um paciente foi maior do que gasto em uma unidade de saúde. O caso é investigado pelo Ministério Público.
Em fevereiro de 2013, o governo do Estado do Amazonas mandou R$ 250 mil para o Pronto-Atendimento Médico da Codajás (PAM). No mesmo mês e ano, pagou a conta do tratamento médico do ex-prefeito de Santa Isabel do Rio negro, Mariolino Siqueira, no hospital Sírio Libanês. O valor pago foi de mais de R$ 280 mil.
No mesmo período, as despesas foram de R$ 30 mil a mais para o tratamento de uma pessoa, do que gastou com uma única unidade de saúde.
Segundo os Ministérios Públicos Estadual e Federal, o ex-prefeito, preso em 2016 por suspeita de corrupção, e outras 20 pessoas tiveram as contas de tratamentos particulares pagas pelo Governo do Amazonas. Entre 2012 e 2016, R$ 4,5 milhões foram pagos ao Hospital Sírio-Libanês.
Na época em que as despesas foram feitas, o Estado era governado pelo atual senador Omar Aziz e por José Melo, que cumpre pena por suspeita de desvio de recursos da saúde.
De acordo com a promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, não havia amparo legal e o estado não tinha como justificar os pagamentos feitos. “Muitos aí, esperando anos por uma cirurgia, e alguns poucos, uns amigos do rei, se tratando num dos melhores hospitais do país, com o custo elevadíssimo”, disse.
O procurador da República do Amazonas, Thiago Corrêa, informou que os tratamentos não foram custeados a partir de uma política pública de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, o estado do Amazonas fez as vezes de um plano de saúde particular, que foi utilizado em benefício exclusivo desse seleto grupo de pessoas.
Tratamento de desembargadores e familiares
Em um ofício encaminhado pelo Governo para o Hospital Sírio-Libanês, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) informou que pagaria todos os gastos de um tratamento do desembargador Domingos Chalub Pereira. A conta foi de mais de R$ 230 mil.
Ainda conforme o Ministério Público, o Governo do Amazonas também arcou com despesas de parentes de outros desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Entre os envolvidos, Maria da Graça Vieira, mãe do Corregedor-Geral Lafayette Carneiro Vieira Junior, no valor de R$ 130 mil, em julho de 2015. Dois meses depois, a Secretaria também bancou R$ 24 mil do tratamento da mulher do Corregedor-Geral.
Entre fevereiro de 2013 a março de 2014, outros R$ 345 mil foram gastos pelo Governo pelo tratamento de Fabiano Figueiredo, sobrinho da desembargadora Graça Figueiredo. De julho a dezembro de 2014, mais R$ 165 mil foram gastos com Yara Simões, irmã do desembargador Yedo Simões, atual presidente do TJAM.
O valor mais alto gasto foi para o tratamento do colunista social Alex Deneriaz, morto em abril de 2015. De acordo com as notas fiscais emitidas em julho de 2015, os gastos somam R$ 785 mil. Este valor é R$ 130 mil a mais do que o Governo do Amazonas gastou em todo o Instituto de Saúde da Criança do Estado, no mesmo mês.
Ordens da Casa Civil
Ainda conforme o procurador da República Thiago Corrêa, foram colhidos depoimentos de dois ex-secretários de saúde e nenhum deles conseguiu fornecer uma explicação razoável para esse tipo de comportamento.
O ex-secretário Estadual de Saúde, Pedro Elias, afirmou em depoimento que recebia ordens da Casa Civil para fazer os pagamentos. O Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública contra ele, outro ex-secretário Estadual de Saúde, Wilson Alecrim e o Secretário Executivo da pasta nas duas gestões, José Duarte.
“Nós estamos pedindo o ressarcimento dos valores pagos, eles tem que voltar aos cofres públicos. Nos estamos pedindo também que eles fiquem inelegíveis e também estamos pedindo que eles fiquem proibidos de contratar com o poder público”, disse a promotora de Justiça, Cláudia Maria Raposo da Câmara.