O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), relator do projeto que atualiza a lei dos planos de saúde, afirmou em conversa exclusiva com o JOTA ser contra a possibilidade da formação de um grupo de trabalho para ampliar o debate sobre o assunto.
“A matéria está há mais de uma década tramitando no Congresso. Fizemos audiências públicas, visitas e conversas em todas as regiões do país. Quem pensa que isso é insuficiente deveria ter me acompanhado”, argumentou. “Enquanto eu for relator, não haverá grupo de trabalho e não pretendo abandonar a relatoria do projeto”, complementou.
A decisão, contudo, não é do parlamentar. Em matérias consideradas polêmicas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já recorreu a essa estratégia. Foi o caso, por exemplo, do Piso da Enfermagem. Quando o projeto ainda estava tramitando na Casa, foi formado um grupo de parlamentares para discutir fontes de financiamento. A estratégia também foi adotada na discussão sobre o PL do Rol da ANS, para Reforma Tributária, PL das Fake News, entre outros.
Ainda segundo Duarte Júnior, a ideia é que o relatório seja votado em agosto ou, no máximo, na primeira quinzena de setembro. Uma das possibilidades, disse, seria aproveitar a semana em que se celebra o Dia do Cliente (15/09) para votar o tema.
Entre os temas que serão mantidos no texto a ser apresentado, disse, estão o limite de reajuste em planos coletivos, a implementação do prontuário único e a permissão para que órgãos de fiscalização de defesa do consumidor possam atuar no segmento.