Esta semana, a série Mitos e Verdades – ação de comunicação voltada a esclarecer e desmistificar temas que envolvem o funcionamento da saúde suplementar – aborda a importância da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). No Brasil, a institucionalização da ATS se iniciou em 2000, no Ministério da Saúde, e contou com a participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na Saúde Suplementar, a ATS consiste em um processo imprescindível de análise de quais procedimentos e tecnologias serão contemplados na cobertura dos planos de saúde.
Trata-se de uma etapa obrigatória e necessária à regulação, que garante previsibilidade e serve para aferir o chamado custo-efetividade da incorporação, a fim de garantir que sejam incorporadas tecnologias que beneficiem um grupo considerável de pessoal, de forma efetiva e por um custo acessível.
Em recente artigo, o médico oncologista Stephen Stefani, presidente do capítulo Brasil da Sociedade Internacional de Farmacoeconomia e Estudos de Desfechos, afirma que, em todo o mundo, a regulação tem focado em sofisticar os processos técnicos de avaliação de tecnologia de saúde de forma responsável para que se aumente o rigor nos critérios de incorporação de tecnologia, focando o valor de entrega e não só o preço.
“Não se trata mais de saber se aumentaremos a curva de custos e mensalidades, mas de realizar um cálculo tecnicamente consistente de quanto será esse aumento e quantos pacientes deixam de ter capacidade econômica de acompanhar essas curvas”.