A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira, 05/04 a Consulta Pública 108, que visa colher contribuições às atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
– dois tipos de tratamento para a hipertrofia prostática benigna (condição que, embora não seja câncer, leva ao aumento da próstata) – fotovaporização de próstata a laser e alargamento de uretra prostática com uso de dispositivo médico implantável; e
– um medicamento para o tratamento de câncer de tireoide que não respondeu ao uso de radioterapia com iodo – Mesilato de lenvatinibe.
As propostas foram discutidas na 14ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em 21/03, e apresentadas durante a 1ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada (DICOL) na sexta-feira, 31/03. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.
O Mesilato de lenvatinibe tem recomendação preliminar favorável à incorporação na lista de coberturas obrigatórias. Já a fotovaporização de próstata a laser e o alargamento de uretra prostática têm recomendação preliminar desfavorável à inclusão, motivo pelo qual também serão objeto da Audiência Pública 29.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 24/04 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em “Acesso à informação”, no item “Participação Social”, no subitem “Consultas Públicas”.
O Rol tem sido cada vez mais aprimorado e conta com processos dinâmicos, nos quais a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde baseada em evidências, utilizada em diversos países de primeiro mundo, e com ampla participação popular.