Embora a ideia de se criar no Brasil um plano de saúde a preço reduzido tenha sido sua, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse ao Valor que só voltará a se manifestar sobre o assunto quando o grupo de trabalho que está estudando uma alternativa para viabilizá-lo entregar seu relatório final.

“A informação que eu tive é que houve um entendimento e que o grupo decidiu avançar na proposta e nós falaremos só sobre o relatório final porque é uma questão do mercado”, afirmou.

Criado por portaria ministerial no dia 5 de agosto, o grupo conta com as participações de várias instituições do mercado, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do próprio ministério e recebeu inicialmente 60 dias, prorrogáveis, para apresentar uma proposta. Segundo um agente que preferiu não se identificar, apesar de ter havido avanços na segunda reunião do grupo no dia 16 de setembro, a prorrogação será necessária e a proposta não deverá estar pronta antes do final de outubro.

“Pedimos apenas que houvesse um olhar para aqueles 1,6 milhão de brasileiros que ficaram sem plano de saúde”, disse o ministro, ressaltando que aquilo que surgir será uma oferta do mercado a qual ninguém será obrigado a aceitar. “Não é compulsório e, portanto, não prejudica ninguém”, afirmou. O número de sem-planos citado por Barros é da ANS, de agosto, e refere-se a 1,3 milhão de pessoas que perderam seus benefícios porque ficaram desempregadas e 300 mil que tinham planos individuais e não puderam mantê-los.

A presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Mendes, disse que vê “de forma positiva a criação de um modelo de plano que viabilize a sustentabilidade do setor, que perdeu 1,6 milhão de usuários em um ano”, ressaltando que 80% dos beneficiários de planos de saúde são participantes de planos empresariais.

Para a presidente da FenaSaúde, “a ampliação do acesso é sempre positiva, uma vez que inclui mais pessoas no atendimento privado”. Segundo ela, “também é positivo para o SUS, que passa a ter menos responsabilidade sob essa parcela da população que ficará sob os cuidados da saúde suplementar”. A dirigente da entidade empresarial do setor ressaltou ainda ser fundamental que o novo plano seja “adequado à capacidade de pagamento da população”.

O superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Luiz Augusto Carneiro, também considerou positiva a criação de um plano alternativo, ressalvando que se houver uma redução das coberturas em relação à lista mínima exigida pela ANS “será necessário alterar a regulamentação”, incluindo algumas normas da ANS e a própria legislação para permitir as adaptações necessárias. “A normalização atual é focada nos planos de referência”, explicou.

Carneiro disse que a maior vantagem do surgimento de um novo modelo de plano “está em aumentar a oferta de produtos no mercado e conferir maior poder ao contratante do plano, que passa a ter mais opções, estimulando a competição”. A maior desvantagem, afirma, é que, “como os custos de saúde são extremamente elevados, esses planos terão de ter uma cobertura específica”.